Justiça determina R$ 20 milhões em indenização contra João de Deus por abusos sexuais

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) condenou João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola a pagar R$ 20 milhões por dano moral coletivo. A decisão, proferida em Abadiânia (GO), refere-se a abusos sexuais cometidos entre a década de 1980 e 2018.

O valor da condenação será destinado a fundos públicos voltados a políticas de proteção e apoio a mulheres vítimas de violência sexual, com preferência para o município de Abadiânia. Além disso, a Justiça também prevê indenizações individuais para as vítimas que comprovarem os abusos durante os atendimentos espirituais.

Detalhes da Condenação

João de Deus responde por crimes graves, incluindo estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude e estupro. As acusações abrangem 67 vítimas identificadas nas denúncias, além de outros 121 casos que foram atingidos pela prescrição ou decadência do direito de representação.

A sentença do juiz André Luiz Figueiredo Ligório também estabelece que as vítimas que comprovarem terem sofrido abusos no centro espírita terão direito a reparação por danos morais e materiais. Os valores serão calculados individualmente, mediante a apresentação de fatos e documentos que demonstrem a ocorrência e a extensão dos danos.

Os R$ 20 milhões do dano moral coletivo serão depositados em conta judicial, com destino a ser definido em fase própria, priorizando ações de prevenção e combate à violência sexual contra mulheres, especialmente em Abadiânia. A decisão ainda mantém a indisponibilidade da Fazenda Agropastoril Dom Inácio, propriedade vinculada ao centro espírita.

Repercussão e Histórico

O caso de João de Deus ganhou grande repercussão nacional. O médium foi preso em Anápolis (GO) em agosto de 2021, após denúncias de estupro de vulnerável envolvendo oito mulheres. A força-tarefa do Ministério Público de Goiás (MPGO) foi crucial na apuração dos crimes, que mobilizaram a atenção de todo o país, inclusive na Região dos Lagos e Norte Fluminense.

Em março de 2020, o médium, então com 78 anos, recebeu prisão domiciliar devido ao grupo de risco da pandemia de Covid-19. Desde então, ele cumpre a pena em Anápolis, utilizando tornozeleira eletrônica e com a proibição de frequentar a Casa Dom Inácio de Loyola. Outras 44 vítimas foram relacionadas pela Promotoria de Abadiânia, servindo como testemunhas mesmo com a prescrição de seus casos.

O Rio das Ostras Jornal acompanha o caso.