O caso exposto na tribuna da Câmara coloca novamente a
administração do prefeito Carlos Augusto diante de uma pergunta que não pode
ser ignorada: quem está fiscalizando
aquilo que chega à mesa de pacientes que dependem do sistema público de saúde?
Segundo Léo Tatá, diante do que foi enco
ntrado durante a
fiscalização, ele acionou imediatamente a Vigilância Sanitária e o Procon. De
acordo com o parlamentar, a atuação dos órgãos resultou no descarte de mais de
100 quilos de carne que estavam no local.
O vereador também relatou ter encontrado uma situação que,
segundo ele, já vinha sendo alvo de reclamações: a qualidade da alimentação
fornecida aos pacientes. Durante o pronunciamento, afirmou que a fiscal
responsável pelo contrato notificou a empresa fornecedora e questionou por que,
até aquele momento, a Prefeitura ainda não havia aplicado uma penalidade à
contratada.
Problemas na saúde já haviam levado vereador a cobrar
exoneração
A nova denúncia não surge isoladamente. Em maio deste ano,
Léo Tatá já havia utilizado a tribuna da Câmara para cobrar a exoneração do
secretário municipal de Saúde, Fábio Simões, diante de problemas relatados na
rede municipal. Na ocasião, o parlamentar também criticou a falta de
medicamentos e insumos e defendeu a responsabilização do secretário.
Fábio Alexandre Simões Leite permanece atualmente à frente
da Secretaria Municipal de Saúde, segundo o próprio organograma oficial da
Prefeitura de Rio das Ostras.
Agora, a fiscalização envolvendo a alimentação do Hospital
Municipal acrescenta mais um elemento à pressão sobre a gestão da Saúde. Se
confirmadas pelos órgãos competentes as irregularidades apontadas pelo
vereador, será necessário esclarecer não apenas quem forneceu os alimentos, mas
também como funcionou a fiscalização do
contrato e por que produtos sem condições adequadas chegaram a permanecer
dentro de uma unidade hospitalar.
“É caso de polícia”, afirma Léo Tatá
O tom do pronunciamento subiu quando o vereador afirmou que
uma nova ocorrência semelhante poderá ser encaminhada diretamente às
autoridades policiais.
“Na próxima vez a gente vai levar o responsável para a
Delegacia. Esse é caso de polícia”, declarou Léo Tatá durante a sessão.
O parlamentar também anunciou que pretende ampliar a
fiscalização sobre os contratos da Prefeitura, especialmente o relacionado à
alimentação hospitalar.
Em outro trecho do discurso, afirmou que não pretende recuar
diante de eventuais pressões: “Eu não tenho rabo preso com ninguém, não devo
nada a empresário, não devo nada a executivo, devo sim à população que me
colocou sentado nessa cadeira para fazer o meu papel de vereador.”
Carlos Augusto terá de responder pelas cobranças
A denúncia coloca o governo Carlos Augusto novamente sob
pressão em uma área essencial para a população. Não se trata apenas da
qualidade de uma refeição: quando a denúncia envolve alimentos sem validade e
condições inadequadas dentro de um hospital, a discussão passa diretamente pela
segurança dos pacientes e pelos mecanismos de controle existentes dentro da
administração municipal.
A Prefeitura precisa esclarecer quais providências foram
adotadas após a fiscalização, se houve autuação ou penalização da empresa
responsável pelo fornecimento da alimentação, qual é o valor do contrato, quem
fiscaliza sua execução e quais medidas foram determinadas para impedir que uma
situação semelhante volte a ocorrer.
Até o fechamento desta matéria, não havia sido localizada
manifestação oficial da Prefeitura de Rio das Ostras ou da empresa responsável
pelo serviço sobre as acusações apresentadas pelo vereador. O espaço permanece
aberto para esclarecimentos e para a apresentação das respectivas versões.
Enquanto isso, a pergunta permanece: se vereadores precisaram entrar no Hospital Municipal para encontrar
alimentos sem validade, onde estava a fiscalização da Prefeitura?
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