Talibã detém mulheres no Afeganistão por descumprir código de vestimenta

As autoridades do Talibã confirmaram neste domingo (27) a detenção de mulheres e meninas em Cabul e na província de Herat, no Afeganistão. As prisões ocorreram por descumprimento do rigoroso código de vestimenta imposto pelo regime desde seu retorno ao poder, em 2021.

Um porta-voz do Ministério para a Promoção da Virtude e a Prevenção do Vício, Saifuddin Khaibar, declarou que a não observância do hijab é um “delito muito grave”. Ele enfatizou que as leis afegãs exigem que uma mulher muçulmana se cubra da cabeça aos pés. O funcionário não detalhou o número exato de detidas nem sua situação atual.

Detenções e o Rigor do Código de Vestimenta

No sábado (26), relatos iniciais já indicavam a prisão de oito mulheres em Jebrael e em uma avenida de Herat. Segundo moradores, as detidas passaram a noite sob custódia e foram liberadas na manhã seguinte, após se comprometerem a cumprir o código de vestimenta e pagarem fiança. Esse procedimento tem sido frequentemente documentado por organizações de direitos humanos desde a ascensão do Talibã.

Esta não é a primeira vez que Cabul registra prisões semelhantes. Em janeiro de 2024, o mesmo ministério havia anunciado a detenção de mulheres na capital por vestirem um “mau hijab”, conforme confirmado na época pelo então porta-voz Abdul Ghafar Farooq, sem fornecer números concretos.

Condenação Internacional e o 'Apartheid de Gênero'

A Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (UNAMA) expressou profunda preocupação em julho deste ano com a detenção de “numerosas” mulheres e meninas em Cabul. A UNAMA alertou que tais incidentes contribuem para um clima de medo e para a erosão da confiança pública no país.

O tema também ganhou destaque na Assembleia Geral da ONU. A ministra das Relações Exteriores da Islândia, Thorgerdur Katrín Gunnarsdóttir, descreveu a situação no Afeganistão como um “apartheid de gênero”. Ela afirmou que em nenhum outro lugar do mundo o retrocesso dos direitos das mulheres foi tão severo, com mulheres e meninas sendo sistematicamente apagadas da vida pública. A chefe da diplomacia da Suécia, Maria Malmer Stenergard, também condenou a repressão às afegãs.

Especialistas da ONU defendem que o sistema institucionalizado de discriminação de gênero no Afeganistão seja codificado como crime contra a humanidade. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) afirmou que a repressão faz parte de um sistema de dominação baseado em gênero e instou os Estados a apoiarem ativamente a tipificação desse crime.

A Exclusão Gradual das Mulheres da Vida Pública

O marco legal que sustenta essas prisões remonta a maio de 2022, quando o governo talibã emitiu um decreto exigindo que as mulheres cobrissem o rosto completamente em público. A norma foi reforçada pela Lei para a Promoção da Virtude e a Prevenção do Vício, que concede aos agentes de moralidade amplos poderes para vigiar a vestimenta, o deslocamento e até a voz das mulheres.

Desde agosto de 2021, o regime talibã tem excluído progressivamente as mulheres da vida pública afegã. Meninas são proibidas de acessar a educação secundária e universitária, e mulheres enfrentam restrições severas de emprego. Organizações de direitos humanos apontam que o novo código penal talibã institucionalizou ainda mais a violência de gênero no país. Mais informações podem ser encontradas em Infobae.

O Rio das Ostras Jornal acompanha de perto os desdobramentos da situação no Afeganistão.