A Justiça Eleitoral intensificou suas ações para garantir que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida exerçam seu direito ao voto com total autonomia nas eleições de 2026. As medidas incluem transporte especial gratuito e urnas eletrônicas com novas tecnologias, beneficiando quase dois milhões de cidadãos em todo o país, incluindo a Região dos Lagos e Norte Fluminense.
O número de eleitores com alguma deficiência cresceu expressivamente, saltando de 141.690 em 2010 para 1.970.165 atualmente, um aumento de quase 14 vezes. Diante dessa realidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) implementou o Programa “Seu Voto Importa”, visando remover barreiras e promover a inclusão.
Transporte Gratuito para o Voto
Lançado em fevereiro de 2026 pela Resolução 23.753, o Programa “Seu Voto Importa” assegura transporte especial gratuito no dia da eleição. Este serviço é destinado a eleitores que enfrentam dificuldades de locomoção e precisam de apoio para chegar aos locais de votação. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) são responsáveis por viabilizar essa logística através de acordos de cooperação técnica.
Para o primeiro turno, marcado para 4 de outubro, os interessados têm até 14 de setembro para solicitar o transporte. O pedido pode ser feito presencialmente em um cartório eleitoral ou pelos canais de atendimento online do TRE de sua região. É necessário apresentar uma autodeclaração ou documentação que comprove a deficiência ou dificuldade de locomoção, e a solicitação pode ser entregue pelo próprio eleitor, procurador, curador ou apoiador.
Em estados como São Paulo, o serviço já foi confirmado em mais de 300 cidades, abrangendo não apenas pessoas com deficiência, mas também idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos, reforçando o compromisso com a acessibilidade ampla.
Urnas Eletrônicas com Novas Tecnologias
As urnas eletrônicas também receberam atualizações significativas para facilitar o processo de votação. Uma nova fonte tipográfica, a Atkinson Hyperlegible, desenvolvida pelo Braille Institute, foi incorporada para melhorar a leitura por pessoas com deficiência visual. Além disso, uma barra de progresso fixa na parte superior da tela guiará o eleitor por todas as etapas do voto, tornando a experiência mais intuitiva.
Os recursos de acessibilidade já existentes foram ampliados. Intérpretes de Libras, por exemplo, agora não apenas informam o cargo em votação, mas também indicam situações como voto em branco, voto nulo e voto de legenda. O livre ingresso de cães-guia nos locais de votação e o treinamento dos mesários para atendimento preferencial a grupos específicos, como pessoas no Transtorno do Espectro Autista (TEA), complementam as iniciativas.
William Akerman, Diretor de Assuntos Estratégicos do TSE e defensor público do Rio de Janeiro, destacou em audiência pública no Senado, na quinta-feira (3), que a missão da Justiça Eleitoral é garantir a todos o pleno exercício dos direitos políticos. Ele enfatizou que “um mero degrau pode representar uma barreira ao pleno exercício da cidadania”, ressaltando a importância de cada detalhe na promoção da inclusão.
O Rio das Ostras Jornal acompanha as eleições de 2026 e as iniciativas que promovem a inclusão em Rio das Ostras, Macaé e toda a Região dos Lagos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
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