Rio de Janeiro ajusta regras para ciclomotores e veículos elétricos após acidente fatal

Imagem gerada com IA

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou ajustes significativos nas regras de circulação para bicicletas elétricas, ciclomotores e veículos autopropelidos. As novas normas, publicadas no Diário Oficial, visam organizar o tráfego e aumentar a segurança viária na capital fluminense, após um decreto inicial promulgado em abril deste ano, dias depois de um trágico acidente que vitimou mãe e filho em uma bicicleta elétrica na Tijuca.

Embora as medidas sejam aplicadas inicialmente na capital, a discussão sobre a segurança e a regulamentação de veículos elétricos é de interesse crescente em toda a Região dos Lagos e no Norte Fluminense, incluindo cidades como Rio das Ostras e Macaé, que também enfrentam desafios de mobilidade urbana e a crescente popularidade desses meios de transporte.

Novas Regras e Flexibilizações para Autopropelidos

Uma das principais mudanças é a não exigência de emplacamento e carteira de habilitação para condutores de veículos autopropelidos. A prefeitura recuou da medida anterior após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) afirmar que esses modelos não constam no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Agora, esses veículos voltam a poder trafegar nas ciclovias, com uma exceção importante.

Aos domingos e feriados, quando a orla da Zona Sul é fechada para lazer, os autopropelidos deverão usar uma nova ciclofaixa de 7,2 quilômetros. Este espaço será criado junto ao canteiro central entre as avenidas Delfim Moreira, no Leblon, e Atlântica, na altura da Rua Prado Júnior, em Copacabana. A medida entra em vigor a partir do próximo domingo, operando das 8h às 16h na faixa de rolamento mais próxima dos prédios.

O secretário de Ordem Pública, Marcus Belchior, esclareceu que essa ciclofaixa não interfere na área de lazer normal. Ele reforçou que, na regra geral, bicicletas elétricas e autopropelidos podem circular em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, mas aos domingos, onde houver ciclofaixa de lazer, os autopropelidos devem usar o novo espaço dedicado.

Fiscalização Intensificada e Uso de Dinamômetro

Para garantir a segurança, os autopropelidos que utilizarem ciclovias e ciclofaixas nos demais dias devem respeitar o limite de velocidade máxima de 32km/h. Veículos que excederem esse limite estarão sujeitos a multa e apreensão. A fiscalização contará com um equipamento inovador: o dinamômetro.

Este aparelho é capaz de aferir com precisão os limites de velocidade de fábrica e as características técnicas dos veículos, verificando se eles se comportam conforme as especificações. A circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e autopropelidos é proibida em vias com velocidade regulamentada superior a 60km/h, bem como em calçadas, passeios e áreas prioritárias para pedestres, exceto quando o condutor estiver desmontado e o sistema de propulsão desativado.

A fiscalização já começou em lojas e distribuidoras e será estendida às vias da cidade a partir de domingo, com 233 agentes em operações itinerantes. Um período educativo de 60 dias, que vai até 31 de outubro, será implementado para orientar a população sobre as novas regulamentações e os riscos de equipamentos irregulares. As autuações terão início em novembro.

Cadastro de Microequipamentos Eletrificados (Cadmicro)

O município também anunciou a criação do Cadastro de Microequipamentos Eletrificados (Cadmicro), que abrangerá bicicletas elétricas e patinetes. Esta medida, ainda a ser regulamentada, visa facilitar a fiscalização e auxiliar nas ações de segurança pública.

Segundo Belchior, a falta de dados precisos sobre a frota, devido à ausência de emplacamento, dificulta o planejamento da mobilidade urbana e o combate à criminalidade. O Cadmicro permitirá dimensionar a operação e proteger os proprietários, além de coibir o uso de equipamentos irregulares por infratores, que podem atingir velocidades de até 70km/h, como demonstrado em testes com o dinamômetro.

O prefeito Eduardo Cavaliere reforçou que o objetivo é ampliar a segurança viária, organizar a circulação e coibir o uso de equipamentos fora das especificações legais. A fiscalização será responsabilidade da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), CET-Rio, Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Transportes, com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

O Rio das Ostras Jornal acompanha as discussões sobre mobilidade e segurança no trânsito, que impactam diretamente a Região dos Lagos e o Norte Fluminense.