Macaé impulsiona cultura com quase R$ 3 milhões em editais da PNAB

Imagem gerada com IA

A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, anunciou nesta terça-feira (4) o resultado final da análise de mérito cultural dos editais SMC nº 001/2026 e SMC nº 002/2026. A notícia é um marco para a Região dos Lagos, pois revela um investimento total que se aproxima dos R$ 3 milhões para o fomento cultural no município, superando as expectativas iniciais.

Os editais, executados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e complementados por verba municipal, têm como objetivo principal incentivar a produção, a difusão, a circulação, a formação e o fortalecimento das diversas manifestações culturais de Macaé. Além disso, buscam promover o acesso da população aos bens e serviços culturais em comunidades e territórios, alinhados à Política Nacional de Cultura Viva.

Macaé dobra investimento em cultura

Inicialmente, os editais previam um investimento de R$ 1.614.000,00, distribuído entre as duas frentes de fomento. No entanto, a expressiva mobilização da classe artística e cultural macaense, evidenciada pelo alto número de inscrições e pela qualidade dos projetos apresentados, levou a Prefeitura a tomar uma decisão estratégica.

Em reconhecimento à potência criativa do município e à importância do setor, a Administração Municipal anunciou uma suplementação de aproximadamente R$ 1.300.000,00 em recursos próprios. Essa injeção adicional eleva o investimento total para R$ 2.987.000,00, quase dobrando o montante inicial e permitindo que um número significativamente maior de iniciativas culturais seja contemplado, fortalecendo a cultura em toda a Costa do Sol.

Fomento cultural e Cultura Viva: mais projetos contemplados

No Edital de Fomento à Cultura (SMC nº 001/2026), o investimento inicial de R$ 1.164.000,00, que previa a seleção de 65 projetos, foi ampliado para R$ 2.177.000,00. Com essa suplementação, 90 projetos serão contemplados, democratizando o acesso de artistas, coletivos, grupos e produtores culturais às políticas de fomento.

Já o Edital da Política Nacional de Cultura Viva (SMC nº 002/2026), que começou com uma dotação de R$ 450.000,00 para cinco projetos, viu seu investimento subir para R$ 810.000,00. Das 10 inscrições recebidas, nove propostas aprovadas serão agora contempladas, praticamente dobrando o número de iniciativas apoiadas e consolidando a rede de Pontos e Pontões de Cultura em Macaé e no Norte Fluminense.

Transparência e próximos passos para os artistas

A seleção dos projetos contemplados, incluindo aqueles beneficiados pela suplementação, seguiu rigorosamente o critério de maior pontuação geral, respeitando a ordem decrescente de classificação. Essa metodologia, prevista nos editais, garante a isonomia, impessoalidade e transparência do processo, focando exclusivamente no mérito cultural das propostas.

Houve também uma atualização nas notas referentes ao critério de atuação em áreas periféricas durante a análise dos recursos administrativos. A Secretaria Municipal de Cultura esclareceu que todos os projetos que comprovaram atuação em área periférica receberam a pontuação integral de 20 pontos, conforme a interpretação correta do edital, assegurando a aplicação uniforme das regras.

A próxima etapa para os proponentes convocados é a habilitação. Eles deverão observar os prazos e enviar a documentação necessária por meio da Plataforma Apporte. Para facilitar o processo, a Secretaria de Cultura disponibiliza um tutorial detalhado. O cumprimento rigoroso desses requisitos é fundamental para a celebração dos instrumentos jurídicos e a liberação dos recursos.

A divulgação da análise dos recursos da listagem final de mérito e da convocação para habilitação foi feita no Diário Oficial de Macaé (DOM) e na Página da Transparência da PNAB. Os convocados têm de quarta-feira (5) a terça-feira (11) para enviar a documentação comprobatória.

O cronograma prevê a publicação do resultado preliminar da etapa de habilitação em 18 de agosto, com período para recursos de 19 a 21 de agosto. A listagem final de habilitação e a convocação para assinatura dos Termos de Execução Cultural (TEC) serão divulgadas em 27 de agosto, com as assinaturas ocorrendo de 28 de agosto a 4 de setembro. A liberação dos recursos financeiros está programada para a partir de 8 de setembro.

A ampliação desses investimentos reafirma o compromisso da Administração Municipal com a democratização do acesso aos recursos públicos, o fortalecimento das políticas culturais e a valorização dos fazedores de cultura em Macaé. O Rio das Ostras Jornal continuará acompanhando o desenvolvimento dessas importantes iniciativas para a Região dos Lagos.