Macaé debate futuro: Plano Diretor avança com audiências sobre sociedade e ambiente

Macaé agenda duas audiências públicas cruciais para a Revisão do Plano Diretor 2026-2036, que ocorrerão em agosto de 2026. Nos dias 25 e 31, a partir das 18h, no auditório da Câmara Municipal, no bairro Horto, a população poderá debater o futuro sociocultural e ambiental da cidade.

Organizadas pela Prefeitura de Macaé, através do Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (EGIM), as reuniões são parte de um processo participativo que busca consolidar diretrizes para um crescimento sustentável e inclusivo. A revisão do Plano Diretor é fundamental para orientar o uso do solo e a expansão urbana nos próximos anos. Para mais detalhes sobre o processo e a participação, a população pode acompanhar as atualizações no site oficial da Prefeitura.

Debates sobre desenvolvimento sociocultural

A primeira audiência, marcada para 25 de agosto de 2026, será dedicada ao Desenvolvimento Sociocultural. Temas como saúde, educação, esporte, cultura, políticas para as mulheres, proteção e defesa animal e igualdade racial estarão em pauta. Propostas sobre qualificação profissional e patrimônio também serão apresentadas, complementando as discussões.

Romulo Campos, gerente do EGIM, ressalta a importância da contribuição popular para o aperfeiçoamento das propostas que guiarão o planejamento de Macaé na próxima década. A participação da comunidade é vista como essencial para garantir que o Plano Diretor reflita as reais necessidades e aspirações dos moradores da cidade.

Foco em ambiente, clima e gestão de riscos

Em 31 de agosto de 2026, a sexta audiência pública abordará “Ambiência, Clima e Riscos”. Este encontro trará avanços significativos, incluindo a leitura e aprovação de um capítulo exclusivo para a Defesa Civil e gestão de riscos. Pela primeira vez, uma seção específica sobre gerenciamento costeiro será analisada, refletindo a preocupação com as particularidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense.

O foco em questões ambientais e de risco é crucial para uma cidade como Macaé, que possui uma extensa área costeira e está sujeita a fenômenos climáticos. A inclusão de um capítulo sobre Defesa Civil e gerenciamento costeiro demonstra a proatividade do município em se preparar para os desafios futuros e proteger sua população e recursos naturais.

Processo participativo e impacto do Plano Diretor

O processo de revisão do Plano Diretor, iniciado em março e com previsão de conclusão em outubro, tem sido construído de forma participativa. Marcelo Borsato, coordenador da Revisão, destaca a realização de nove Fóruns Comunitários em diferentes bairros e distritos, além de 17 Câmaras Técnicas com especialistas e representantes da sociedade civil.

Dez rodadas de capacitação para servidores municipais também foram promovidas, fortalecendo a qualificação técnica das equipes e o alinhamento às melhores práticas de planejamento urbano e gestão territorial. Essa abordagem garante que o documento seja robusto e alinhado com as necessidades e expectativas da população e dos técnicos.

Considerado o principal instrumento de planejamento urbano de Macaé, o Plano Diretor estabelece diretrizes para o uso e ocupação do solo, orientando o crescimento e a expansão urbana. Ele impacta diretamente o desenvolvimento econômico, social e ambiental, contribuindo para a qualidade de vida da população. Após as audiências, o texto será encaminhado para a Procuradoria Geral, depois ao prefeito e, por fim, ao Poder Legislativo para votação, com publicação esperada até 10 de outubro.

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