Niterói intensifica fiscalização e combate ocupações irregulares na Região Metropolitana

Imagem gerada com IA

A Prefeitura de Niterói tem intensificado suas ações de monitoramento territorial, fiscalização e ordenamento urbano para conter o avanço de ocupações irregulares e proteger as valiosas áreas verdes da cidade. Nos últimos três anos, o Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado e Preservação das Áreas Verdes (Gecopav), coordenado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, realizou mais de mil fiscalizações, promoveu quase 700 operações integradas e executou 27 demolições em diversas regiões do município.

Essa estratégia robusta combina tecnologia de ponta, inteligência territorial e uma forte integração entre os diferentes órgãos municipais. O objetivo central é salvaguardar ecossistemas sensíveis e assegurar que o desenvolvimento de Niterói ocorra de maneira planejada e sustentável. Com o auxílio de drones, geoprocessamento e um monitoramento contínuo das áreas mais suscetíveis à ocupação desordenada, a cidade ampliou sua capacidade de identificar problemas, gerar provas técnicas e agir preventivamente, minimizando danos ambientais e urbanísticos.

A Estratégia Integrada do Gecopav

Criado em 2016, o Gecopav consolidou-se como um pilar fundamental da Prefeitura de Niterói na luta contra o avanço de ocupações irregulares e na proteção das áreas verdes. O grupo é composto por equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Urbanismo, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Proteção e Defesa Civil, e Assistência Social e Economia Solidária. Essa composição multidisciplinar permite respostas rápidas e coordenadas, garantindo a eficácia das intervenções.

O trabalho do Gecopav vai além das demolições. As ações são iniciadas com a análise de denúncias e o monitoramento constante do território. Em seguida, são realizados levantamentos técnicos, vistorias detalhadas, registros fotográficos, cruzamento de informações georreferenciadas e avaliações administrativas, que são cruciais para a tomada de decisão. Somente após a conclusão desse processo rigoroso são definidas as medidas mais adequadas para cada situação.

O grupo também mantém uma parceria institucional com o Ministério Público, prestando apoio em demandas específicas. Isso inclui a realização de vistorias, operações conjuntas e a elaboração de relatórios técnicos que fornecem subsídios para processos administrativos e decisões judiciais relacionadas ao ordenamento urbano e à proteção ambiental, fortalecendo a atuação legal.

Tecnologia a Serviço do Ordenamento Urbano

A tecnologia desempenha um papel central na estratégia de Niterói. Por meio da Divisão de Aeronaves Não Tripuladas (Dant), a capacidade de monitoramento territorial da Prefeitura foi significativamente expandida. Os drones permitem identificar novas ocupações irregulares, acompanhar áreas ambientalmente sensíveis, produzir registros georreferenciados e gerar provas técnicas que são utilizadas em processos administrativos e judiciais.

O avanço tecnológico também possibilitou a implementação de ferramentas de geoprocessamento e monitoramento georreferenciado. Essas ferramentas são capazes de mapear e identificar as áreas com maior incidência de irregularidades urbanísticas e ambientais, orientando o planejamento operacional e fortalecendo as ações preventivas. Essa abordagem proativa é essencial para evitar a consolidação de novos problemas.

O prefeito Rodrigo Neves ressaltou a importância dessa abordagem: "O crescimento de Niterói precisa acontecer de forma planejada, sustentável e respeitando o meio ambiente. Temos investido fortemente em tecnologia, inteligência territorial e integração entre os órgãos municipais para proteger nossas áreas verdes, preservar nossos ecossistemas e garantir qualidade de vida para a população. Esse é um trabalho permanente, que olha para o presente e para o futuro da cidade."

Balanço das Ações e Áreas Prioritárias

Os resultados refletem o fortalecimento da estrutura de fiscalização. Entre 2023 e maio de 2026, o Gecopav realizou 1.064 verificações preliminares para análise de denúncias e identificação de irregularidades. No mesmo período, promoveu 689 operações conjuntas com órgãos municipais e estaduais e executou 27 operações de demolição para impedir a consolidação de construções irregulares.

A intensificação das ações é evidente nos indicadores. Em 2023, foram 291 verificações preliminares, seguidas por 254 em 2024 e um aumento para 317 em 2025. Apenas entre janeiro e maio de 2026, já foram registradas 202 verificações. As operações integradas também ganharam força, com 227 ações em 2023, 66 em 2024, 292 em 2025 e mais 104 nos primeiros cinco meses deste ano. As demolições, etapa final do processo, foram mais intensas a partir de 2025, com 15 operações, e outras 12 já realizadas em 2026 até maio.

Os levantamentos territoriais indicam uma maior concentração de ocorrências em áreas da Região Oceânica, como Itaipu, Piratininga, Engenho do Mato, Serra Grande e Pendotiba, além de outras regiões de expansão urbana que exigem acompanhamento constante. A Lagoa de Piratininga, um dos mais importantes patrimônios ambientais da cidade, é monitorada permanentemente. Recentemente, uma operação conjunta identificou um terreno usado para descarte irregular de entulho às margens da lagoa, no Tibau, resultando na remoção de dois caminhões de resíduos e registro técnico para medidas administrativas.

O secretário municipal de Ordem Pública, Gilson Chagas, reforça: "O trabalho desenvolvido pelo Gecopav é baseado em planejamento, inteligência e integração. Nosso objetivo é impedir que ocupações irregulares avancem sobre áreas protegidas e garantir uma resposta rápida às demandas identificadas pelas equipes de fiscalização. A tecnologia tem sido uma grande aliada nesse processo, permitindo monitoramento permanente e decisões cada vez mais precisas."

Acesse mais informações sobre as ações da prefeitura em Niterói.rj.gov.br.

O Rio das Ostras Jornal acompanha o caso.