Midjourney vira o jogo e exige que estúdios de Hollywood revelem uso de IA

A startup de inteligência artificial Midjourney, processada por gigantes de Hollywood como Disney, Universal e Warner Bros. nos Estados Unidos, contra-ataca na justiça. Acusada de violar direitos autorais ao reproduzir personagens famosos, a empresa exige que os estúdios revelem seu próprio uso interno de IA.

A estratégia da Midjourney é direta: se os estúdios desenvolvem e treinam modelos de IA com conteúdo sem licença para uso em storyboards, roteiros ou criação de imagens, estariam cometendo as mesmas infrações pelas quais acusam a startup. A disputa, que ocorre em um tribunal federal da Califórnia, promete desdobramentos importantes para o futuro da tecnologia e direitos autorais.

A Defesa da Midjourney e o Uso de Inteligência Artificial

A Midjourney baseia sua defesa no princípio do “fair use” (uso justo), que permite a utilização de material protegido por direitos autorais em certas circunstâncias sem a necessidade de autorização. Para a startup, treinar seus modelos com imagens de personagens protegidos se enquadra nessa permissão legal.

Inicialmente, um juiz havia determinado que os estúdios deveriam fornecer informações sobre o uso de inteligência artificial generativa, mas apenas se resultasse em vídeos e imagens destinados ao consumidor final. Essa limitação é o cerne do novo pedido da Midjourney.

Disputa Judicial: Acusações de "Pescaria Seletiva"

Em sua petição mais recente, a Midjourney busca derrubar essa restrição, alegando que ela permite aos estúdios uma “pescaria seletiva” de documentos. Segundo a empresa, essa limitação impede o acesso a provas cruciais que sustentariam sua defesa, ao reter informações sobre o uso interno de IA pelos próprios estúdios.

A startup afirma que os documentos retidos revelariam se os gigantes de Hollywood estão, nos bastidores, praticando exatamente o que condenam na Midjourney. O advogado principal dos estúdios, David Singer, rebateu, classificando o pedido como uma “expedição de pesca” — termo jurídico para buscas amplas e especulativas.

Singer, em declaração ao TechCrunch, enfatizou que os estúdios não visam parar a tecnologia de IA ou encerrar a Midjourney, mas sim que a empresa “pare de copiar seus filmes e séries” e de distribuir imagens de personagens famosos sem autorização. Além dos documentos internos, a Midjourney também solicita que os estúdios divulguem todos os prompts que usaram em sua própria plataforma, e não apenas aqueles que supostamente geraram as imagens infratoras.

O caso, em andamento no tribunal federal da Califórnia, nos Estados Unidos, continua a moldar o debate sobre direitos autorais e inteligência artificial na indústria do entretenimento.