A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) deflagraram nesta sexta-feira (26) a Operação Maçarico, uma força-tarefa de combate a empresas suspeitas de emitir “notas frias” e facilitar fraudes tributárias em todo o estado do Rio de Janeiro. A ação, que se estende por diversas regiões, incluindo a Região dos Lagos e o Norte Fluminense, visa desmantelar esquemas de sonegação fiscal que afetam a arrecadação e a economia local.
O objetivo principal da Operação Maçarico é fiscalizar mais de 70 estabelecimentos até o fim de julho, focando em empresas que, embora existam no papel, não possuem atividade econômica efetiva. Essas companhias são conhecidas como “noteiras” e são utilizadas para simular operações comerciais, gerando créditos tributários indevidos e acobertando mercadorias ilegais. Na fase inicial, 15 dessas empresas foram alvo, revelando que juntas emitiram cerca de R$ 300 milhões em notas fiscais ao longo de 2026.
A Estratégia por Trás da Operação Maçarico
A Sefaz, em parceria com o GSI, desenvolveu uma estratégia robusta para identificar e combater as fraudes fiscais. A operação se concentra na verificação da estrutura física e da compatibilidade da atividade econômica das empresas com as operações declaradas. Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Guilherme Mercês, o foco é garantir uma análise precisa sobre a existência real dos estabelecimentos e a movimentação econômica que eles supostamente realizam.
“Nosso objetivo é verificar as atividades exercidas pelas empresas, garantindo uma análise precisa sobre a existência dos estabelecimentos e da real movimentação econômica realizada. Mais de 60 empresas serão fiscalizadas nas próximas etapas da operação, sempre levando em conta os setores com maiores índices de irregularidades, consolidando uma atuação cada vez mais estratégica e direcionada”, afirmou Mercês, destacando o compromisso com a integridade fiscal do estado.
Primeiros Resultados e o Alvo das Fiscalizações
As primeiras diligências da Operação Maçarico foram realizadas na capital e em Duque de Caxias. Em todos os locais fiscalizados, os auditores fiscais constataram que as empresas não foram encontradas nos endereços cadastrados, com alguns imóveis inclusive fechados. Essa ausência física é um forte indício da natureza fraudulenta das operações.
Diante das irregularidades, os contribuintes terão sua Inscrição Estadual impedida por não localização. Essa medida é crucial, pois os impede de comprar mercadorias e emitir notas fiscais de venda até que regularizem sua situação junto ao Fisco. Entre os estabelecimentos já fiscalizados, quatro atuam nos setores de bebidas, cigarros e combustíveis, segmentos historicamente mais vulneráveis a fraudes tributárias.
O Impacto das “Noteiras” na Economia do Estado
As chamadas “noteiras” representam um grave problema para a economia do estado do Rio de Janeiro. Além de gerarem créditos tributários indevidos, elas são frequentemente utilizadas para acobertar mercadorias em trânsito de origem duvidosa, conferindo uma aparência de legalidade a produtos provenientes de descaminho, contrabando e furto. Essa prática não só lesa os cofres públicos, mas também prejudica empresas honestas que operam dentro da lei, gerando concorrência desleal.
A atuação da Sefaz e do GSI é fundamental para coibir essas práticas e garantir um ambiente de negócios mais justo e transparente para todos os municípios, desde Rio das Ostras e Macaé até as demais cidades do Interior do RJ. A continuidade da Operação Maçarico reforça o compromisso do governo estadual com a fiscalização rigorosa e o combate à sonegação. Para mais informações sobre a Secretaria de Estado de Fazenda, visite o site oficial.
O Rio das Ostras Jornal acompanha o caso e trará novas informações sobre o desdobramento da operação.
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