Ministro Marco Buzzi presta depoimento sobre denúncias de importunação sexual

Processo administrativo avança no STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, tem depoimento marcado para a está segunda-feira (15). O magistrado será ouvido pela comissão responsável pelo processo administrativo disciplinar (PAD) que investiga graves acusações de importunação sexual e assédio contra ele.

A oitiva acontece logo após a conclusão da fase de depoimentos de testemunhas, realizada na última quinta-feira (11). É importante destacar que as duas mulheres que formalizaram as denúncias contra o ministro optaram por não prestar depoimento, um direito garantido pelas normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Defesa alega inocência e contesta provas

O caso, que tramita em segredo de justiça, envolve duas frentes de investigação. A primeira denúncia foi feita por uma jovem de 19 anos, filha de amigos da família, referente a um episódio que teria ocorrido em Balneário Camboriú, Santa Catarina. A segunda acusação partiu de uma servidora do próprio tribunal.

Em nota oficial, a defesa de Marco Buzzi, representada pelo escritório Catta Preta e Saad Ávila Advogados, sustenta que o conjunto probatório favorece o ministro. Segundo os advogados, imagens de câmeras de segurança, laudos médicos e perícias técnicas realizadas no local da primeira denúncia comprovam a inexistência de qualquer conduta ilícita.

Afastamento e desdobramentos jurídicos

Sobre o caso envolvendo a servidora, a defesa argumenta que as provas demonstram a impossibilidade física de o ministro ter permanecido sozinho com a denunciante nos horários e locais apontados. Os advogados reforçam que a instrução do processo acumulou contradições que fragilizam as acusações iniciais.

O ministro está afastado de suas funções no STJ desde o dia 10 de fevereiro. Em abril, o plenário da corte decidiu, por unanimidade, pela abertura do PAD, fundamentado nas conclusões de uma sindicância prévia. A defesa de uma das denunciantes, embora não possa comentar detalhes devido ao sigilo, reiterou que confia plenamente na condução do julgamento pelo tribunal e aguarda a punição do acusado.

O Rio das Ostras Jornal acompanha o caso e trará atualizações sobre o desfecho desta etapa processual.

Para mais informações sobre o cenário jurídico nacional, acesse o portal oficial do Superior Tribunal de Justiça.