Ministério Público investiga desvio de verbas da educação para arenas de vaquejada em Alagoas

Imagem gerada com IA

Investigação aponta uso irregular de recursos do Fundeb

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas instaurou um procedimento investigatório para apurar denúncias graves envolvendo o uso de verbas destinadas à educação. O foco da apuração recai sobre as prefeituras de Campo Grande e Olho D'Água Grande, municípios que estariam utilizando recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para finalidades alheias ao ensino, como a reforma de uma arena de vaquejada privada.

O esquema, revelado após cruzamento de dados de notas fiscais e extratos bancários, aponta que o dinheiro público teria sido desviado para o pagamento de agrotóxicos, manutenção de veículos particulares e insumos para tratores. Enquanto os cofres municipais financiavam melhorias em propriedades privadas, escolas da região enfrentam infraestrutura precária, com telhados destruídos e falta de mobiliário básico para os alunos.

Dinastia política e histórico de irregularidades

As duas cidades são controladas pelo mesmo grupo político, liderado por Arnaldo Higino. Atualmente, o sobrinho de Arnaldo, Teo Higino, ocupa a prefeitura de Campo Grande, enquanto a esposa de Arnaldo, Suzy Higino, governa Olho D'Água Grande. A estrutura familiar se estende por diversos cargos estratégicos nas administrações locais, centralizando o poder decisório e a gestão dos recursos públicos.

O histórico de Arnaldo Higino é marcado por diversas passagens pela justiça. O ex-prefeito já foi alvo de investigações por desvio de água, fraude em licitações e má gestão de verbas da saúde. Em 2017, ele chegou a ser preso em flagrante por recebimento de propina. Apesar das condenações e da suspensão de seus direitos políticos, o grupo familiar mantém o controle das gestões municipais através de sucessivas candidaturas de aliados e parentes.

Impacto na rede de ensino municipal

Os desvios identificados somam aproximadamente R$ 6 milhões. A situação é agravada pelo fato de que, enquanto a arena de vaquejada Evânio Higino — nomeada em homenagem ao pai do ex-prefeito — recebeu cobertura nova e investimentos recentes, a escola municipal que carrega o mesmo nome teve o início do ano letivo adiado por falta de carteiras escolares. Além disso, a remuneração dos professores nessas cidades chega a ser 50% inferior ao piso nacional da categoria.

O Ministério Público Federal segue com a apuração criminal, visto que o Fundeb é composto por impostos estaduais, municipais e complementação da União. Até o momento, os gestores citados não prestaram esclarecimentos sobre as denúncias. O Rio das Ostras Jornal acompanha o desdobramento deste caso que afeta diretamente a educação pública no interior do país. Para mais informações sobre este e outros temas da política regional, continue acompanhando o Rio das Ostras Jornal.