Lula Fortalece Direitos Quilombolas com Entrega de 18 Títulos de Terras

© Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou presença nesta quinta-feira (11), no Distrito Federal, em um importante encontro de mulheres quilombolas, onde realizou a entrega de 18 novos títulos de domínio para nove comunidades distribuídas em seis estados brasileiros. A iniciativa representa um avanço significativo na política de regularização fundiária, beneficiando diretamente quase 1.800 famílias e abrangendo uma área total de 11,6 mil hectares.

O evento, organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq), reuniu cerca de 500 mulheres, com uma pauta focada na urgência da proteção territorial e na busca por justiça climática. A titulação dessas terras é vista como um passo fundamental para garantir a segurança e o desenvolvimento dessas comunidades, que há séculos lutam pelo reconhecimento de seus direitos e pela preservação de suas culturas e modos de vida.

Reparação Histórica e Desenvolvimento Sustentável

Em seu discurso, o presidente Lula enfatizou a necessidade de reparar as injustiças históricas sofridas pela população negra no Brasil. Ele lembrou que o país foi construído sobre bases que marginalizaram os mais vulneráveis, especialmente após a abolição da escravatura, quando milhões de pessoas foram deixadas à própria sorte, sem acesso a terra, emprego, saúde ou educação.

“Esse país, durante séculos e séculos, tratou o povo negro, o povo pobre, o povo trabalhador, o povo da periferia como se nós fôssemos uma população inexistente, como se não existíssemos”, declarou Lula. Ele ressaltou que a titulação é um ato de justiça e um esforço para recuperar a história da igualdade racial, uma luta que considera “gigante” e essencial para a construção de um país mais justo e equitativo para todos, incluindo as comunidades do Rio de Janeiro e de toda a Região dos Lagos.

Avanços Significativos na Regularização Fundiária

A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli, destacou os impressionantes resultados da atual gestão. Com a entrega desses novos títulos, o governo Lula atinge a marca de 74 títulos emitidos, cobrindo uma área de 93 mil hectares e beneficiando 8.317 famílias. Este volume representa cerca de 34% de todos os títulos quilombolas já concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em toda a história do país, evidenciando um ritmo acelerado e um compromisso renovado com a causa quilombola.

Além da titulação, a ministra anunciou a implementação de créditos e a construção de moradias. Um exemplo notável é o território Kalunga, entre o norte de Goiás e o sul do Tocantins, uma das maiores comunidades quilombolas do país. Para Kalunga, serão liberados mais R$ 19 milhões em crédito habitação, beneficiando 200 famílias e fomentando a produção e o desenvolvimento local. Esses investimentos são cruciais para que as comunidades possam prosperar em suas terras recém-regularizadas.

Novos Decretos e Reconhecimentos Ampliam Proteção

O governo federal também avançou em etapas prévias de regularização fundiária. Foram emitidos quatro decretos de interesse social para 333 famílias, abrangendo aproximadamente 897 hectares. Entre os territórios contemplados estão Graciosa (BA), Tapinoã-Prodígio (RJ), Maria Joaquina (RJ) e Morro do Boi (SC). Os processos somam cerca de R$ 14,5 milhões em valores estimados para desapropriação, a próxima etapa antes da emissão definitiva dos títulos.

Maria Rosalina dos Santos, coordenadora executiva da Conaq, reforçou que a titulação dos territórios quilombolas é uma reparação histórica. “São mais de 300 anos de escravidão, um crime que não terminou com a abolição, porque a opressão continuou e continua discriminando, continuou e continua o apagamento”, afirmou. Durante o evento, o Incra também anunciou o reconhecimento do território Porto Leocádio (GO), beneficiando 20 famílias em 1,5 mil hectares, e a publicação de cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para comunidades no Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Norte e Bahia, que contemplarão cerca de 800 famílias em aproximadamente 22 mil hectares.

Detalhes dos Territórios Quilombolas Titulados

Os 18 títulos de terras quilombolas concedidos nesta quinta-feira estão distribuídos por diversas comunidades, reforçando a presença do governo em diferentes regiões do país. A seguir, um panorama dos territórios beneficiados:

• Kalunga do Mimoso (Arraias e Paranã/TO): quatro títulos, beneficiando 250 famílias em 4.211 hectares;
• Kalunga (Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás/GO): dois títulos para 888 famílias, abrangendo 6.221 hectares;
• Invernada dos Negros (Abdon Batista e Campos Novos/SC): cinco títulos para 84 famílias em 111 hectares;
• Charco/Juçaral (São Vicente Férrer/MA): três títulos para 137 famílias em 690 hectares;
• Mel da Pedreira (Macapá/AP): um título para 14 famílias em 127 hectares;
• Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa/BA): um título para 20 famílias em 67 hectares;
• Mata de São Benedito (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 35 famílias em 194 hectares;
• Piqui/Santa Maria dos Pretos (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 352 famílias em 51 hectares.

O Rio das Ostras Jornal continuará acompanhando as políticas de regularização fundiária e o impacto nas comunidades do Norte Fluminense e da Costa do Sol.

Para mais informações sobre a luta por proteção territorial e justiça climática, clique aqui.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br