A Justiça do Rio de Janeiro determinou que dois policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) serão levados a júri popular pela morte de Omar Pereira, ocorrida durante uma operação no Jacarezinho, zona norte da capital fluminense, em maio de 2021. A decisão, que repercute em todo o estado do Rio de Janeiro, coloca em evidência a conduta policial em comunidades.
júri: cenário e impactos
O agente Douglas de Lucena Peixoto Siqueira responderá por homicídio e abuso de autoridade, enquanto Anderson Silveira Pereira é réu apenas pelo crime de abuso de autoridade. A defesa dos policiais já recorreu da decisão, proferida na última sexta-feira (19), buscando reverter a ida ao tribunal do júri.
Decisão judicial e as acusações contra os agentes
Na fundamentação da decisão, o juiz Bruno Rodrigues Pinto destacou que o policial Douglas admitiu ter efetuado o disparo fatal contra a vítima dentro de uma residência. A alegação apresentada pelo agente foi de legítima defesa. Contudo, depoimentos de testemunhas ouvidas ao longo do processo contradizem essa versão.
Segundo as testemunhas, Omar Pereira já estava baleado no pé, desarmado e não ofereceu resistência à abordagem dos agentes no momento da ação. Essas informações foram cruciais para a determinação de que o caso seja avaliado por um conselho de sentença, composto por cidadãos.
Perícia técnica contesta versão de legítima defesa
Os laudos técnicos de perícia realizados no local dos fatos reforçam os depoimentos das testemunhas e colocam em xeque a narrativa dos policiais. Os exames periciais indicam que Omar Pereira estava sozinho em um quarto quando foi atingido por um tiro à queima-roupa.
A perícia também apontou que a vítima não portava armas, o que desqualificaria a justificativa de revide por parte dos agentes. A operação no Jacarezinho, em maio de 2021, ficou marcada como a segunda mais letal da história da cidade do Rio de Janeiro, resultando em pelo menos 29 mortes.
MPRJ investiga possível fraude processual
Em um desdobramento paralelo e igualmente grave, o Ministério Público do Rio (MPRJ) está investigando uma suspeita de fraude processual que envolve os agentes que participaram da operação. O órgão apura detalhes sobre um laudo complementar produzido pela Delegacia de Homicídios da Capital.
Este documento foi emitido horas após a denúncia formal contra os agentes, em outubro de 2021. A promotoria identificou inconsistências nos horários de requisição e emissão do laudo, levantando a hipótese de manipulação. O MPRJ busca confirmar se o novo exame foi solicitado com o objetivo de tentar contestar a versão das testemunhas sobre a conduta da Core.
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O Rio das Ostras Jornal acompanha o caso.
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