Endividamento cresce entre motoristas de aplicativo, alerta TST em nova pesquisa

Uma pesquisa recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acende um alerta sobre a crescente vulnerabilidade de motoristas de aplicativo ao endividamento em cidades como Rio das Ostras e Macaé, na Região dos Lagos. O estudo, divulgado nesta terça-feira (dia 23), revela que a instabilidade e a imprevisibilidade da renda, somadas aos custos operacionais, empurram milhares de trabalhadores para uma rotina de dívidas, um cenário que se repete por todo o Norte Fluminense e na Costa do Sol.

A realidade de motoristas como Bárbara Sousa, de 28 anos, que atua em Brasília, ilustra o cenário. Com uma dívida de R$ 2.500 após problemas mecânicos, ela lamenta que os gastos frequentemente superam os ganhos, exigindo jornadas exaustivas de 10 a 12 horas diárias apenas para sobreviver e quitar débitos. Sua experiência, de quatro anos na plataforma, reflete a “rotina” e a “vivência” que muitos profissionais enfrentam no interior do RJ.

Endividamento: A Falsa Liberdade dos Aplicativos

O estudo do TST, produzido pelo Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados, destaca que a possibilidade de empréstimos diretamente com as plataformas de transporte agrava a situação. Esses adiantamentos são descontados em até 30% do valor recebido pelas corridas, um modelo que, na avaliação dos pesquisadores, reproduz antigas práticas de exploração em um ambiente digital. No Brasil, mais de 1,7 milhão de pessoas trabalham a partir de plataformas digitais, e muitas delas, inclusive na Região dos Lagos, enfrentam essa realidade.

As plataformas de transporte individual de passageiros, por sua vez, negam o vínculo empregatício e transferem aos trabalhadores todos os custos e riscos da atividade. Embora descontem uma média de 20% a 30% dos ganhos pela intermediação com os clientes, esse cálculo raramente é explicitado, deixando os motoristas sem clareza sobre a real distribuição de valores. Essa falta de transparência contribui para o ciclo de endividamento.

Custos Elevados e a Precarização do Trabalho

Os custos operacionais para um motorista de aplicativo podem superar R$ 5 mil mensais, conforme o trabalho do TST. Os cálculos consideram um perfil de atuação de 22 dias de trabalho por mês, com oito horas diárias de operação e uma velocidade média efetiva de 25 quilômetros por hora em contexto urbano. Para quem utiliza carro próprio, as despesas chegam a R$ 5.566, enquanto para quem usa carro alugado, o valor sobe para R$ 5.706.

Essas despesas incluem combustível, manutenção e depreciação dos veículos, seguros, tributos, pacotes de internet móvel, multas e alimentação. A média de trabalho semanal desses profissionais atinge 44,8 horas, evidenciando jornadas exaustivas que contrastam com a promessa de flexibilidade. A “liberdade empreendedora” é vista como um disfarce para a precarização, uma realidade que afeta trabalhadores em todo o país, incluindo a Costa do Sol.

O Alerta do TST e a Visão dos Especialistas

O presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, avalia que a ideia de “liberdade empreendedora” é, na verdade, uma violação da dignidade do trabalhador. Ele afirma que “o trabalho em plataformas digitais é marcado pela profunda precarização, cumprimento de jornadas extenuantes, baixas remunerações e alto controle por algoritmos”, uma declaração que ressoa com a situação de muitos em Rio das Ostras e Macaé.

Em entrevista à Agência Brasil em novembro do ano passado, o cientista político Leonardo Sakamoto observou que os motoristas acionados por aplicativo caíram no “conto do vigário” de que seriam empreendedores. Ele argumenta que o principal problema é que as plataformas retêm grande parte dos recursos, pagando menos do que os motoristas e entregadores reivindicam, contribuindo diretamente para o endividamento generalizado.

Para Bárbara Sousa, o futuro é incerto. “É tudo do nosso bolso. Não tem como não se endividar. Eu não me imagino fazendo isso daqui a cinco anos”, desabafa, expressando a angústia de milhares de trabalhadores que buscam sustento nas plataformas digitais. O Rio das Ostras Jornal acompanha o caso e os desdobramentos dessa importante discussão sobre o futuro do trabalho na Região dos Lagos e no Norte Fluminense.