O governo de São Paulo alcançou um marco histórico na regularização fundiária rural, emitindo 5.375 títulos entre 2023 e o primeiro trimestre de 2026. Este volume representa um aumento impressionante de 16 vezes em comparação com os 331 documentos rurais entregues em todo o período de 2011 a 2022, evidenciando uma aceleração significativa nas políticas agrárias do estado.
A mais recente entrega ocorreu na última segunda-feira, 27 de abril de 2026, durante a abertura da Agrishow 2026, um dos maiores eventos do agronegócio. Na ocasião, 42 novos títulos rurais foram concedidos, abrangendo uma área de aproximadamente 20.000 hectares. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), e já soma mais de 250 mil hectares regularizados.
Impacto para pequenos produtores e comunidades
O programa de regularização fundiária tem um foco claro nos pequenos e médios produtores. Desde 2023, 90% dos títulos rurais emitidos foram destinados a essa categoria. Em detalhes, 4.716 títulos beneficiaram pequenas propriedades, enquanto 207 foram para médias e grandes. Além disso, 442 se referem a próprios rurais (terras do próprio Estado) e 10 ações visam a regularização e o reconhecimento de territórios quilombolas, promovendo justiça social e segurança jurídica.
As regiões do Pontal do Paranapanema e do Vale do Ribeira, historicamente conhecidas por sua vulnerabilidade e insegurança jurídica, foram as que mais receberam títulos nesse período. Essa priorização demonstra o compromisso em resolver questões fundiárias em áreas de maior necessidade, um modelo que pode inspirar outras regiões do país, incluindo o interior do Rio de Janeiro, como a Região dos Lagos e o Norte Fluminense, que também enfrentam desafios semelhantes.
Investimento e metas futuras
O governo paulista informou que o programa de regularização fundiária soma investimentos públicos de mais de R$ 20 milhões desde 2023. Esses recursos têm gerado uma arrecadação que ultrapassa R$ 300 milhões, os quais serão integralmente revertidos para o desenvolvimento de novas políticas agrárias e fundiárias no campo. Essa dinâmica de investimento e retorno financeiro fortalece a sustentabilidade do programa.
Além dos títulos rurais, o Itesp também entregou 7.179 títulos urbanos desde 2023, sendo a maioria (7.122) pela Regularização Fundiária Urbana (Reurb), voltada à formalização de núcleos consolidados de interesse social. Somando as entregas rurais e urbanas, a Fundação Itesp totaliza mais de 12.000 títulos em apenas três anos e no primeiro trimestre de 2026. A meta ambiciosa do governo estadual é titular 100% dos assentamentos rurais até o final de 2026, garantindo mais dignidade e oportunidades para milhares de famílias. O Rio das Ostras Jornal segue atento às políticas de desenvolvimento regional.
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