Royalties em risco: Prefeito de Rio das Ostras se une à Ompetro em ofensiva contra nova partilha no STF

Julgamento marcado para 6 de maio pode tirar bilhões dos municípios produtores; Carlos Augusto defende que recursos são compensação vital por impactos ambientais e sociais

O futuro econômico de Rio das Ostras e de toda a Região dos Lagos está em contagem regressiva. Na manhã desta quinta-feira, 16 de abril, o prefeito Carlos Augusto Balthazar participou de uma reunião emergencial em Cabo Frio, promovida pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). O objetivo foi alinhar uma estratégia jurídica e política conjunta para enfrentar o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4917 e 4918 no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para o próximo dia 6 de maio.

A disputa gira em torno da redistribuição dos royalties do petróleo. Caso o STF decida pela mudança na partilha, os municípios que hoje são diretamente impactados pela exploração — sofrendo com o aumento populacional desordenado e riscos ambientais — podem perder fatias generosas de sua arrecadação para estados e cidades não produtores.

O Impacto no "Chão da Cidade"

Durante o encontro, o prefeito Carlos Augusto foi enfático ao classificar o momento como decisivo. Para o gestor, os royalties não são um "brinde", mas uma compensação financeira legítima e indispensável. "Estamos falando de recursos que sustentam áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. A união dos municípios produtores é fundamental para garantir que nossos direitos sejam respeitados e que a população não seja prejudicada", afirmou o prefeito de Rio das Ostras.

Na prática, uma derrota no STF significaria cortes profundos em investimentos municipais. Manutenções de escolas, o custeio do Hospital Municipal e obras de saneamento básico dependem diretamente dessa fonte de receita. A tese defendida pela Ompetro é que os municípios produtores arcam com todo o ônus da exploração (como o desgaste da malha viária e a pressão sobre os serviços de saúde) e, por isso, devem manter a participação maior na divisão dos bônus.

Mobilização em Brasília

Os gestores municipais planejam agora uma ofensiva em Brasília para sensibilizar os ministros do STF sobre as realidades locais. A defesa da atual distribuição é vista como a única forma de evitar um colapso financeiro nas prefeituras do Norte Fluminense e da Região dos Lagos.

O julgamento de 6 de maio não é apenas uma questão jurídica, é o que vai definir se a nossa cidade continuará tendo fôlego para crescer ou se entrará em uma grave crise orçamentária.