Gilmar Mendes pede respeito à rejeição de Jorge Messias pelo Senado

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira (30/04/2026) que a decisão do Senado Federal de rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga na Corte "deve ser respeitada". A declaração do decano do STF, feita em Brasília, ressalta a soberania do poder legislativo em sabatinar e deliberar sobre os nomes propostos para a mais alta instância jurídica do país. Mendes utilizou suas redes sociais para destacar a prerrogativa constitucional do Senado. Ele enfatizou que a missão de sabatinar e deliberar sobre as indicações ao STF é centenária, devendo ser pautada pelo interesse público e pelos requisitos do cargo. 

A rejeição de Messias representa um marco na história política recente. Apesar de defender o respeito à decisão do Senado, Gilmar Mendes enalteceu o currículo de Jorge Messias. O ministro do STF classificou o advogado-geral da União como "um dos maiores juristas do país", reforçando sua admiração profissional. Ele afirmou publicamente que Messias reúne todas as credenciais exigidas para a magistratura. Mendes expressou confiança de que a história "saberá fazer justiça" à trajetória de Messias. Ele destacou a dignidade, retidão e dedicação ao serviço público do AGU. O compromisso de Messias com o Estado Democrático de Direito e os relevantes serviços prestados às instituições foram sublinhados pelo decano.

Rejeição histórica

A rejeição de Jorge Messias pelo Senado ocorreu na quarta-feira (29/04/2026). Foram registrados 42 votos contrários e 34 a favor da indicação. Este resultado marca uma derrota inédita para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se da primeira indicação ao Supremo Tribunal Federal a ser rejeitada em 132 anos. O precedente mais próximo na história brasileira remonta a 1894, com o caso de Cândido Barata Ribeiro, cuja indicação também não se consolidou no Senado. A votação reflete a complexidade das relações entre os poderes. O ministro André Mendonça, também do STF, manifestou-se sobre o ocorrido. Ele lamentou a decisão, afirmando que o Brasil "perde a oportunidade de ter um grande ministro do Supremo". Mendonça descreveu Messias como um homem de caráter, íntegro e que preenche os requisitos constitucionais para o cargo.

Posição do STF

Em nota oficial, o Supremo Tribunal Federal também se pronunciou sobre a rejeição. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, declarou que o tribunal "aguarda, com senso de responsabilidade institucional", a indicação de um novo nome para completar o pleno. O comunicado do STF reiterou o respeito à prerrogativa do Senado de rejeitar um nome indicado ao tribunal. A nota enfatizou o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos. O documento conclui que a vida republicana se fortalece quando as divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública. A busca por um novo nome para a Suprema Corte agora se inicia, enquanto o cenário político observa as repercussões dessa decisão histórica. Para mais notícias de Rio das Ostras e região, siga o Rio das Ostras Jornal em nossas plataformas digitais.

Fonte: metropoles.com