Começa em Macaé fiscalização de postos por Procon e ANP

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A Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon) de Macaé, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), iniciou na última terça-feira, dia 28, uma operação de fiscalização em postos de combustíveis do município. Três estabelecimentos foram vistoriados.

Fiscalização: cenário e impactos

O objetivo é avaliar e garantir que as práticas de preços, qualidade e quantidade de combustível estejam em conformidade com a legislação. A iniciativa busca coibir irregularidades e proteger os consumidores.

O secretário executivo do Procon, Celso Mussi, explicou que a equipe verifica a litragem abastecida e a composição do combustível. Isso inclui a quantidade de etanol na gasolina, conforme a lei.

Mussi enfatizou que irregularidades podem levar a medidas imediatas. Com o suporte da ANP, o Procon pode lacrar bombas ou até interditar o posto em casos graves.

A fiscalização em postos já faz parte do cronograma do Procon. A colaboração com a ANP, responsável pela regulamentação nacional, fortalece a capacidade técnica e jurídica da operação.

Essa parceria garante maior precisão nas análises, utilizando um laboratório móvel para testes de qualidade. No primeiro posto inspecionado, não foram encontradas infrações.

Ação conjunta

Marcelo da Silva, especialista da ANP, destacou a relevância dessas ações conjuntas. Elas fortalecem órgãos locais e demonstram a atuação integrada do Estado no combate às irregularidades. A Agência Nacional do Petróleo tem um papel crucial na regulamentação do setor.

A ANP tem intensificado fiscalizações em todo o país, especialmente devido ao cenário internacional que afeta os preços. Mais de 1.500 ações já resultaram em notificações e autuações por aumentos abusivos.

Direitos do consumidor

O Procon orienta os consumidores a ficarem atentos durante o abastecimento. É importante desconfiar de divergências na quantidade ou falhas no veículo após abastecer.

Celso Mussi lembrou que o consumidor tem direito de solicitar o teste de volume com o galão aferidor de 20 litros, gratuito nos postos. Exigir a nota fiscal é fundamental.

O documento fiscal prova a compra e é essencial para denúncias e garantia de direitos. Em situações suspeitas, procure o Procon de Macaé.

A sede do Procon de Macaé fica na Avenida Presidente Sodré nº 466, térreo, no CEALO, Centro. O contato também pode ser feito pelo e-mail atendimento.procon@macae.rj.gov.br.

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