O chefe do Executivo foi homenageado no samba-enredo da
Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (19) o pedido
do Partido Liberal (PL) para investigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) por desfile da Acadêmicos de Niterói cujo samba-enredo
homenageou o petista. A legenda argumentou à Corte que ocorreu produção
antecipada de prova, a inserção de elementos de campanha e haveria indícios de
financiamento público. As informações são do portal g1.
Na decisão, Ferreira disse que o PL solicitou acesso
a documentos administrativos públicos. A
legenda queria analisar o suposto envolvimento e financiamento do governo no
desfile.
“As informações pretendidas
— todas relacionadas ao desfile das Escolas de Samba no Rio de Janeiro, no
período compreendido entre os anos de 2023 a 2026 – dizem respeito,
essencialmente, a gastos públicos, repasses orçamentários, contratos
administrativos, convênios, registros de agendas oficiais, dados de audiência
televisiva e imagens de transmissão do evento”, afirmou o ministro na decisão.
Por esse motivo, Ferreira entendeu que o requerimento era passível
de rejeição sem análise dos méritos do pedido. Ou seja, o ministro
não avaliou se houve ou não irregularidades no desfile.
“A utilização do processo judicial como mecanismo
exploratório de obtenção ampla e indiscriminada de informações, medida que é
incompatível com os pressupostos de necessidade e utilidade, que legitimam o
ajuizamento das ações probatórias autônomas”, justificou.
O ministro ainda acrescentou que pedidos do tipo “exigem
cautela” e “devem estar amparados na demonstração concreta da
indispensabilidade da intervenção judicial para a produção da prova pretendida”.
Ferreira disse que essa foi uma circunstância que “não se verificou a
hipótese dos autos”.
Desfile em homenagem a Lula
Pela primeira vez no Grupo Especial das escolas de samba, a
Acadêmicos de Niterói levou à Marquês de Sapucaí, em 15 de fevereiro, o
samba-enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula operário do Brasil”. O
petista esteve presente no Sambódromo acompanhado
da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, de seus ministros,
autoridades e políticos.
Estava inicialmente prevista a participação de Janja na
homenagem. No entanto, a primeira-dama
desistiu de desfilar para evitar problemas com a Justiça Eleitoral
e desgastes com a base do governo.
Outra questão alvo de críticas foi a ala
“Neoconservadores em conservada”. A escola retratou a “família
tradicional”, formada por casal heterossexual e filhos, em latas de conservas.
Ainda apareceram representações de evangélicos, militares e mulheres brancas na
fantasia.
JP
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