Rio das Ostras abre chamada pública para novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente

Inscrições para novas instituições no Conselho Municipal (biênio 2026-2028) seguem abertas até 17 de abril.

A Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, publicou a Chamada Pública nº 001/2026, que regulamenta o processo eleitoral para a escolha dos novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Rio das Ostras (CMMA) para o biênio 2026-2028. As inscrições devem ser feitas até 17 de abril na sede da Secretaria ou pelo e-mail do Conselho.

O processo seletivo visa o preenchimento de 11 vagas no conselho, sendo oito destinadas a instituições da sociedade civil organizada e três para órgãos técnicos do poder público estadual ou federal com atuação no Município. As entidades da sociedade civil interessadas devem possuir sede em Rio das Ostras há pelo menos dois anos e comprovar atuação na área ambiental.

Inscrições e Eleição - Para a candidatura, as organizações devem apresentar documentos como estatuto, ata de eleição da diretoria e memorial de atividades. Já os órgãos do poder público estadual ou federal já estão previamente habilitados, necessitando apenas formalizar a inscrição conforme as regras do edital publicado no Jornal Oficial nº 1937.

A eleição oficial ocorrerá durante a 15ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, marcada para o dia 20 de junho. Segundo o secretário de Meio Ambiente, RICARDO TORRES, os eleitos terão papel fundamental nas decisões estratégicas da cidade. "De forma democrática, iremos eleger representantes que participarão efetivamente da formulação de políticas públicas, contribuindo para uma gestão transparente e sustentável em Rio das Ostras", afirmou o secretário.