Desses, 17 são indicados para chefiar embaixadas do Brasil
no exterior
Os senadores iniciam os trabalhos em 2026 com pelo menos 24
nomes na fila das sabatinas para cargos de autoridade. Desses, 17 são indicados
para chefiar embaixadas do Brasil no exterior.
Entre as indicações a serem analisadas pelo Senado, está a
de Jorge Messias (atual advogado-geral da União) para o cargo de ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deve passar por sabatina na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) antes da votação no Plenário.
O nome de Messias foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva em novembro do ano passado, e o Senado aguarda o envio da
mensagem presidencial que formaliza a indicação. Messias busca ocupar a vaga do
ex-ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro.
CVM
O Poder Executivo também indicou dois nomes para a direção
da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que fiscaliza o mercado de ações e
outros tipos de investimentos. Os advogados Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque
Lobo e Igor Muniz tiveram seus nomes publicados no DOU no dia 7 de janeiro.
Agora serão sabatinados pelos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE), que aguarda a documentação oficial.
Lobo já era diretor da CVM e exerce a presidência interina
desde julho de 2025.
Segundo a comissão, apenas dois de cinco diretores titulares
estão em atividade atualmente, o que pode atrasar o julgamento de processos.
Judiciário
O Senado já recebeu a indicação de 2 nomes para compor o
quadro de 15 membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e 2 para integrar
as 14 cadeiras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgãos que
fiscalizam a atuação dos juízes e dos procuradores e promotores,
respectivamente.
Três das indicações são do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), e uma da Procuradoria-Geral da República.
- Carl
Olav Smith, para o CNMP (OFS 19/2025);
- Marcio
Barra Lima, para o CNMP (OFS 16/2025);
- Andréa
Cunha Esmeraldo, para o CNJ (OFS 18/2025); e
- Ilan
Presser, para o CNJ (OFS 17/2025).
A Presidência da República indicou ainda, em dezembro, a
desembargadora Margareth Rodrigues Costa para ocupar o cargo de ministra do
Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Fim de mandatos
O número de indicações a serem analisadas pelos senadores
deve aumentar ao longo do ano, pois em 2026 pelo menos outras 38 vagas devem
ser abertas em agências reguladoras, tribunais superiores e demais órgãos do
Executivo e Legislativo cujos indicados precisam passar pela análise da Casa.
Neste ano terminam os mandatos de 8 membros do CNJ e de 5 do
CNMP. O mesmo ocorre com o defensor público-geral da União, indicado pelo
presidente da República. Devem se encerrar ainda os mandatos de:
- 20
diretores de agências reguladoras (entre elas, a Agência Nacional de
Proteção de Dados — ANPD);
- 1
ministro do Tribunal de Contas da União;
- 3
membros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Além disso, dois ministros do STJ podem se aposentar nos
próximos meses em razão da idade de 75 anos: Antonio Saldanha Palheiro e
Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes.
Anos anteriores
Em 2025, o Senado aprovou 72 indicações para cargos de
autoridade. O número foi quase o dobro de 2024, quando 37 nomes foram acatados.
Em 2023, a Casa legislativa aprovou 90 indicações do gênero.
*Agência Senado
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