O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que detalhe quais exames médicos considera necessários antes de avaliar a possibilidade de remoção do ex-presidente a um hospital. A decisão foi tomada após Bolsonaro relatar uma queda durante a madrugada desta terça-feira (6), enquanto cumpre pena em regime fechado.
Em seu despacho, Moraes negou a remoção imediata de
Bolsonaro para uma unidade hospitalar, citando nota da Polícia Federal (PF),
que informou que o ex-presidente recebeu atendimento ainda pela manhã,
apresentou apenas ferimentos leves e não teve indicação de encaminhamento
hospitalar, sendo recomendada apenas observação clínica.
Apesar da negativa inicial, o ministro ressaltou que a
defesa tem direito à realização de exames clínicos e de imagem, desde que haja
indicação específica e necessidade comprovada. Por isso, determinou que os
advogados informem quais exames pretendem realizar, para que a viabilidade de
execução seja avaliada no próprio sistema penitenciário.
Além disso, Moraes estabeleceu que o laudo médico elaborado
pela Polícia Federal após o atendimento seja juntado aos autos do processo. A
decisão também prevê comunicação imediata à Superintendência Regional da PF e
ciência à Procuradoria-Geral da República (PGR).
O despacho foi proferido no âmbito da execução penal
decorrente da ação que resultou na condenação de Bolsonaro a 27 anos e três
meses de prisão, em regime inicial fechado, além do pagamento de multa. O
ex-presidente cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília,
e Moraes é o relator do caso no STF.
Gazeta Brasil
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