A proposta ainda será analisada pela CCJ da Alerj. A
comissão deve aprovar o texto final do projeto na próxima semana. Em seguida, o
projeto vai para votação no plenário, onde também pode sofrer mudanças.
O deputado Alexandre Knoploch (PL) sugeriu nesta
quarta-feira (12) incluir o terreno onde está o Estádio Nilton Santos, o
Engenhão, na lista
de imóveis que o Governo do Estado do Rio pretende vender para
reduzir parte da dívida com a União.
A proposta foi apresentada durante sessão plenária da
Assembleia Legislativa do Rio (Alerj),
quando os parlamentares discutiam mudanças no projeto original do governo
estadual. A votação definitiva estava na pauta do plenário nesta quarta,
mas foi adiada após receber emendas novas.
Knoploch é relator da matéria na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ), que deve definir o texto final e colocá-lo em votação na
próxima quarta-feira (19).
Segundo o deputado, apesar de o estádio ser concedido ao
Botafogo pelo município do Rio, o terreno pertence ao Estado.
“Saibam vocês que o Engenhão, o estádio do Engenhão, está
em um terreno do estado. Aquela região que o Engenhão está, toda aquela área é da
Central Logística. Então a gente também está fazendo uma emenda colocando o
terreno do Engenhão à venda pelo Estado", afirmou Knoploch.
Além do Engenhão, o parlamentar disse que pretende
incluir rodoviárias como Novo Rio, Niterói, Nova Friburgo e Nova
Iguaçu.
"A gente não quer que terminem as rodoviárias, só
que não faz sentido algum o Estado ser o detentor disso, quando podem ter
empresas que comprem essas unidades e administrem por sua conta. O Estado vai
fazer o papel de fiscalizar”, disse.
Em nota, a Concessionária que administra a Rodoviária Novo
Rio disse que: "Essa listagem de ativos apenas consolida uma decisão de
política pública do Estado do Rio de
Janeiro de reduzir seu papel na exploração de ativos, com a
consequente concessão para a iniciativa privada. Isso já ocorre com a
Rodoviária Novo Rio e tem sido um exemplo de gestão eficiente de serviço
público, com elevados índices de satisfação do usuário".
O projeto original previa
a venda de 48 imóveis. Em discussões anteriores, a CCJ retirou 16
endereços e incluiu 30 novos, como o Maracanã,
a Aldeia Maracanã e 28 propriedades da Uerj. Agora, novas inclusões
estão sendo debatidas. Deputados têm até as 15h desta quinta-feira (13)
para apresentar emendas.
A venda dos imóveis é uma tentativa do governo estadual de
levantar recursos para aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos
Estados (Propag),
que permite usar bens públicos para abater débitos com a União.
De acordo com a Lei Orçamentária de 2026, o Rio deve
pagar R$ 12,3 bilhões no próximo ano apenas em serviço da
dívida. Segundo Knoploch, com as novas inclusões, o Estado pode arrecadar até R$
5,5 bilhões.
“Nas contas que fizemos desses imóveis que vieram do
Governo do Estado, mais o Maracanã, os complexos rodoviários e o terreno do
Engenhão, a gente pode chegar a até R$ 5,5 bilhões, que podem entrar nas contas
do Estado”, afirmou.
O texto ainda precisa ser votado no plenário da Alerj, onde
poderá receber novas emendas para incluir ou retirar imóveis da lista final.
Em nota, a Prefeitura do Rio informou que, segundo a
Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar), o terreno onde está o
Engenhão está cedido à Prefeitura do Rio.
"A área onde foi construído o estádio pertencia à antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA), retornando à União após a extinção da empresa, e sendo parte do Estado."
O Estádio Olímpico João Havelange, o Engenhão, ou estádio
Nilton Santos está localizado no antigo terreno da Rede Ferroviária Federal, no
Engenho de Dentro. O Botafogo é o clube gestor do Engenhão. — Foto: Alexandre
Macieira/Riotur
Por RJ2 e
g1 Rio
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!