O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quarta-feira (8/10) que o governo dispõe de um “arsenal” de reação caso a Medida Provisória (MP) 1303/2025, conhecida como MP do IOF, não seja aprovada pelo Congresso Nacional. Entre as alternativas, estaria o contingenciamento de R$ 7 bilhões a R$ 10 bilhões em emendas parlamentares.
“Imagino que contingenciamento,
caso não tenha MP, venha R$ 7 bi a R$ 8 bi… R$ 7 a R$ 10 bi de
contingenciamento só de emendas, vamos ser de outras áreas também, mas o
próximo contingenciamento deve ter 7 a 10 bi”, disse Randolfe.
O senador explicou que, “se tem
um tombo de 20 a 25 bilhões”, já para este mês haverá aumento do limite de
contingenciamento. “O arcabouço também atinge a parte que diz respeito ao
Congresso, então tem que ter contingenciamento também lá de dos recursos que
estão sob administração do Congresso”, afirmou a jornalistas.
Rodrigues destacou que a MP do
IOF, que prevê medidas para elevar a arrecadação do governo sem aumentar o
imposto, precisa ser votada na Câmara dos Deputados e no Senado até às 23h59
desta quarta-feira, sob risco de perder a validade.
O líder ressaltou ainda que o
contingenciamento seria uma “consequência imediata” da não aprovação do texto.
“Vamos buscar planos para manter a aprovação, mas essa [contingenciamento] vai
ser uma consequência [caso a MP não seja aprovada]”, afirmou.
Randolfe também criticou o que
chamou de “sabotagem” à MP, atribuída pelo governo ao governador de São Paulo,
Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). Segundo ele, o governador teria feito
campanha junto a parlamentares para derrubar a medida.
Gazeta Brasil
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