O Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Macaé, Macaeprev, um dos fundos previdenciários
mais sólidos do país, lança, em comemoração ao Dia do Servidor Público, 28 de
outubro, seu primeiro empréstimo consignado. Com taxas iniciais de juros
atrativas, 1,60% ao mês, a iniciativa possibilitará linha de crédito a
servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas. O programa visa ainda
fortalecer a economia local, promovendo a circulação de recursos dentro do
município, estimulando o comércio e os serviços.
O Macaeprev conquistou a nota máxima no Índice e Situação Previdenciária (ISP) do Ministério da Previdência; alcançou o nível II do Pró-gestão e teve o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) renovado por dez vezes consecutivas, com todas as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). A disponibilização do programa aos servidores ativos é possível graças ao índice de capacidade de pagamento (Capag) do instituto. A nova modalidade de investimento é amparada pela Resolução CMN 4.963/2021 e pela Portaria MTP 1.467/2022. O crédito com taxas acessíveis terá suas parcelas descontadas diretamente na folha de pagamento. Por meio deste programa, o instituto garantirá cumprimento de meta atuarial com investimento de baixo risco. A rentabilidade do crédito consignado retornará ao fundo previdenciário.
“Pela primeira vez na história, o servidor passa a acessar os recursos do seu próprio fundo previdenciário sem ser por aposentadoria ou pensão, mas por meio de uma operação de crédito regulada, justa e transparente. Este programa foi elaborado com base em estudos técnicos e critérios de prudência, dentro dos limites estabelecidos pela legislação federal, que restringe a aplicação em crédito consignado a até 5% do patrimônio do instituto. Porque o Macaeprev possui Certificado Pró-gestão, esse limite pode chegar a 10%, garantindo segurança e sustentabilidade ao fundo previdenciário. A rentabilidade líquida obtida com as operações retornará ao próprio fundo, fortalecendo o pagamento futuro dos benefícios de aposentadoria e pensão e contribuindo para a sustentabilidade de longo prazo do regime previdenciário municipal”, ressalta o presidente do Macaeprev, Cláudio de Freitas Duarte.
Público Elegível
Servidores efetivos e estáveis da Prefeitura, da Câmara Municipal de Macaé e do
Macaeprev, além de aposentados e pensionistas vinculados ao Macaeprev podem
pleitear o crédito consignado. Para simular o empréstimo, basta apontar a
câmera do celular para o QR Code disponível na página do Macaeprev no Portal da
Prefeitura, ou simular por meio deste
link. Há várias opções, adequadas a cada perfil. A simulação também
pode ser feita na sede do instituto, localizado na rua Tenente Rui Lopes
Ribeiro, 293, Centro da cidade. Mais informações podem ser obtidas pelo
telefone (0800) 665-3400.
Para a contratação, o interessado deve comparecer na sede do instituto com a
seguinte documentação: identificação oficial com foto (RG, CNH etc.), Cadastro
de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência atualizado, último
contracheque/recibo de pagamento (comprovação de renda) e dados bancários
(conta corrente do titular para crédito).

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