A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou nesta terça-feira (16) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos, após comentários feitos sobre o cabelo de um homem negro, comparando-o a uma “criação de baratas”. A decisão determina que a União arque com valor idêntico, totalizando R$ 2 milhões em indenizações, que deverão ser depositados em um fundo público.
Além da indenização, Bolsonaro
terá de apagar os vídeos com as declarações publicados em suas redes sociais e
fazer uma retratação pública dirigida à população negra.
O processo foi iniciado em 2021
por 54 defensores e procuradores, que pediam R$ 5 milhões em indenização. A
Justiça de primeira instância negou o pedido, e a Defensoria Pública da União
(DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) recorreram ao TRF4.
O juiz federal Rogerio Favreto,
relator do caso, destacou a gravidade das declarações: “As manifestações
discriminatórias do então presidente da república afrontam dispositivos
constitucionais legais e normas de direitos internacionais. Estimulam a
manutenção do processo de discriminação por meio da perpetuação do racismo
institucional e igualmente reforçam a sensação de inferioridade e exclusão da
população negra. Com efeito danoso potencializado pela posição de poder do réu
na época e pela disseminação do conteúdo pela internet em prejuízo da
quantidade.”
A decisão foi unânime, com votos
favoráveis dos juízes Cândido Alfredo Silva Leal Júnior e Roger Raupp Rios.
O episódio que motivou o processo
ocorreu em maio de 2021, quando um apoiador com cabelo estilo black power se
aproximou de Bolsonaro para tirar uma foto em frente ao Palácio da Alvorada.
Durante a interação, transmitida por um canal de rede social ligado ao então
presidente, Bolsonaro fez comentários sobre ver uma “barata” no cabelo do
homem.
A ação civil pública classificou
as falas como “discriminatórias e ofensivas à população negra”. Bolsonaro
disse: “Como tá a criação de barata aí? Olha o criador de barata aqui. Você não
pode tomar ivermectina, vai matar todos os seus piolhos”.
O homem alvo das falas afirmou
posteriormente que “o presidente tinha intimidade para brincar” e que não se
considerava “negro vitimista”.
Dias antes, Bolsonaro já havia
feito comentários semelhantes ao ver outro apoiador com cabelo black power,
perguntando: “O que que você cria nessa cabeleira aí?” O apoiador respondeu
rindo: “Tem muita coisa”.
Em julho de 2021, Bolsonaro
convidou o homem negro para uma live em suas redes sociais, tratando o episódio
como brincadeira e fazendo declarações adicionais, como: “Se eu tivesse um
cabelo desse naquela época minha mãe me cobriria de pancada”, “Você toma banho
quantas vezes por mês?” e “Se criarem cota para feios você vai ser deputado
federal”.
Gazeta Brasil
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!