Ministro assumirá função em
sistema de rodízio previsto no Regimento Interno da Corte
Por unanimidade, o ministro Flávio
Dino foi eleito presidente da Primeira Turma do STF
(Supremo Tribunal Federal). A escolha ocorreu durante a sessão desta
terça-feira (23). Dino vai assumir o colegiado em outubro e vai ficar no cargo
por um ano.
Dino integra a Turma desde
fevereiro de 2024 e substituirá o ministro Cristiano Zanin, atual presidente da
Primeira Turma.
Ao agradecer a confiança dos
colegas, o novo presidente destacou a importância da colegialidade na atuação
do Supremo e afirmou que dará continuidade ao trabalho de Zanin, marcado,
segundo ele, pela “serenidade e tranquilidade”.
De acordo com o Regimento Interno
do STF, a presidência das Turmas é exercida em sistema de rodízio.
O artigo 4º estabelece que o
cargo deve ser ocupado pelo ministro mais antigo dentre os membros, por um
período de um ano.
A recondução é vedada até que todos
tenham exercido a presidência, seguindo a ordem decrescente de antiguidade.
*Sob supervisão de Leonardo
Meireles
R7
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