Solenidade está prevista para 29
de setembro; eleito em votação simbólica, Fachin vai substituir Luís Roberto
Barroso
O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira (16) os
ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson
Fachin e Alexandre
de Moraes. Eles foram ao Palácio do Planalto entregar ao petista o
convite para a posse dos dois como presidente e vice-presidente da corte,
respectivamente.
Fachin é o atual vice do Supremo
e vai substituir o ministro Luís Roberto Barroso como presidente. A cerimônia
de posse está prevista para 29 de setembro.
Fachin e Moraes foram eleitos em
13 de agosto, de forma simbólica, em sessão online, e ficarão à frente do STF
por dois anos.
A eleição seguiu a tradição do
tribunal, que respeita a ordem de antiguidade: o ministro mais antigo que ainda
não exerceu a presidência é indicado para o cargo, e o segundo mais antigo
assume a vice-presidência.
O processo foi realizado durante
sessão administrativa do Supremo, de forma simbólica, sem disputas.
Pelas regras internas, a votação
ocorre no mês anterior ao fim do mandato do presidente em exercício, e a
presença mínima exigida é de oito ministros.
Perfil de Edson Fachin
Luiz Edson Fachin está no Supremo
desde junho de 2015, após ser indicado pela então presidente Dilma Rousseff
(PT) para a vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa.
Antes de chegar ao STF, construiu
uma trajetória marcada pela atuação acadêmica e jurídica. Foi membro da comissão
do Ministério da Justiça responsável por discutir a Reforma do Poder Judiciário
e colaborou no Senado na elaboração do novo Código Civil brasileiro.
Paranaense de Rondinha, Fachin
exerceu o cargo de procurador do estado do Paraná de 1990 a 2006 e atuou por
décadas na advocacia.
É professor titular de Direito
Civil da UFPR (Universidade Federal do Paraná) e autor de diversas obras
jurídicas.
Perfil de Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes foi nomeado
ministro do STF em março de 2017, pelo então presidente Michel Temer (MDB),
para a vaga deixada por Teori Zavascki.
Antes de integrar a corte,
acumulou uma carreira de destaque no serviço público. Foi ministro da Justiça e
Segurança Pública, secretário de Segurança Pública de São Paulo, professor de
direito constitucional e promotor de Justiça.
No Supremo, Moraes tornou-se
figura central em processos e investigações ligados à defesa da democracia,
como o inquérito das fake news e as apurações sobre os atos antidemocráticos de
8 de janeiro de 2023.
R7
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