Justiça mantém prisão de mãe que deixou filha em casa para ir a baile funk; bebê de 8 meses morreu

 

Crianças ficaram sozinhas por aproximadamente seis horas, segundo investigações

Rio – A Justiça do Rio determinou, nesta terça-feira (12), a conversão de prisão em flagrante para preventiva da mãe que deixou a filha de 8 meses com o irmão de apenas 5 anos para ir a um baile funk em Realengo, Zona Oeste. No domingo (10), a bebê morreu após se engasgar. Ela foi levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Magalhães Bastos, mas já chegou sem vida.

Na decisão, o juiz Danilo Nunes Cronemberger Miranda destacou que qualquer medida cautelar diferente da manutenção da prisão por abandono de incapaz qualificado pelo resultado morte “não seria adequada ou suficiente para a garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal”.

O magistrado ressaltou que fatores como a acusada ser ré primária e possuir ocupação lícita e residência fixa não justificam a concessão de um relaxamento de prisão ou concessão de liberdade provisória, solicitações feitas pela defesa dela.

Ele ainda observou que a custodiada "não aparenta possuir transtornos mentais e/ou doença grave" e reconheceu não ter sido agredida no ato da prisão em flagrante.

Também como agravantes, destacou os relatos da assistente administrativa da UPA de Magalhães Bastos sobre suspeitas de maus tratos; e da equipe da 34ª DP (Bangu) quanto às condições insalubres e inapropriadas constatadas na residência onde a mulher criava um bebê de 8 meses.

O juiz também solicitou à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) que "providencie o necessário" à segurança da detenta, já que ela assegurou ter sofrido agressões no sistema prisional.

Procurada, a Seap informou que não procede a informação de que a mulher tenha sido agredida na unidade prisional. Ela está no Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na Zona Norte, onde passou por audiência de custódia e segue em cela individual.

A transferência para outra unidade feminina pode ocorrer a qualquer momento. A pasta reformou que "adota todas as medidas necessárias para garantir a integridade física dos custodiados".

O caso

Segundo a Polícia Civil, a mulher, mãe de outras três crianças, admitiu que deixou os dois filhos sozinhos em casa por volta de 2h, para ir à Praça da Cohab e, em seguida, ao baile na comunidade Jardim Novo.

Por volta das 8h30, a acusada retornou e ouviu de vizinhos que a bebê estava imóvel, sem respirar. Vizinhos afirmaram que era corriqueiro a mãe deixar os filhos sozinhos em casa.

"Ela foi localizada e presa por policiais militares e civis na UPA. E nós seguimos para outras diligências, como fazer a perícia na residência dela e ouvir testemunhas, como vizinhos e familiares", disse o delegado Alexandre Cardoso, titular da 34ª DP.

O caso foi encaminhado ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e ao juízo competente. O Conselho Tutelar também acompanha o caso.

A pena prevista pelo crime de abandono de incapaz qualificado pelo resultado morte é de reclusão de quatro a 12 anos.

O Dia