Deputados e senadores da base de
Lula exaltam prisão domiciliar do ex-presidente e defendem atuação do STF em
inquérito sobre obstrução de Justiça
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do
Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou nesta segunda-feira (4) a prisão
domiciliar do ex-presidente Jair
Bolsonaro (PL), repercutiu com entusiasmo entre parlamentares
governistas. A medida, tomada no âmbito de um inquérito que investiga tentativa
de obstrução de Justiça, levou aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) a defenderem publicamente o Supremo e celebrarem o que classificaram como
um “marco histórico”.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que a decisão simboliza a força da Justiça diante de ataques à democracia. “O Brasil está dizendo, em alto e bom som: quem atenta contra a democracia vai responder por isso! Não há anistia para golpistas. Não há blindagem para quem tramou contra a Constituição, conspirou nos porões do poder e tentou usurpar a vontade soberana do povo brasileiro”, declarou.
Bolsonaro é réu em processos
sobre tentativa de golpe de Estado, mas a ordem de prisão domiciliar está
ligada à apuração de obstrução de Justiça. Nesse inquérito, o deputado Eduardo
Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, é apontado como articulador de
possíveis sanções estrangeiras ao Judiciário brasileiro durante viagens aos Estados
Unidos.
Nas redes sociais, o deputado
federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) ironizou: “Um tornozelo de cada vez em
direção à Papuda”, fazendo alusão ao uso de tornozeleira eletrônica imposto ao
ex-presidente. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) também ironizou a medida: “Com
isso, o ex-presidente não poderá sair de casa nem mesmo antes das 19h, tornando
as nossas ruas mais seguras”.
A presidente nacional do PT,
Edinho Silva, também saiu em defesa da medida tomada por Moraes: “Se existe uma
ordem do Supremo e ela é descumprida, é evidente que o Judiciário tem a
prerrogativa de aumentar a penalidade proposta”, escreveu. Edinho ainda
defendeu que seja aprofundada a investigação sobre tentativa de golpe e a
suposta organização criminosa que teria tentado assassinar autoridades da
República.
A decisão de Moraes tem como base
o entendimento de que Bolsonaro violou de forma “deliberada e consciente”
medidas cautelares impostas pelo STF. Entre as infrações está sua participação,
ainda que remota, em ato realizado neste domingo (3) por apoiadores em
Copacabana, no Rio de Janeiro. De acordo com o deputado Lindbergh Farias
(PT-RJ), Bolsonaro apareceu em uma chamada de vídeo durante o evento, o que
configuraria nova violação.
“Além disso, (Eduardo Bolsonaro)
segue promovendo sanções estrangeiras contra o Brasil e atentando contra a
soberania nacional em articulação com atores políticos internacionais”, afirmou
Lindbergh, acrescentando que a resposta do Supremo foi “proporcional à
gravidade dos atos”.
A decisão determina que Bolsonaro
cumpra prisão domiciliar com monitoramento eletrônico e impõe restrições
severas: está proibido de receber visitas, salvo advogados e familiares
próximos, além de estar impedido de usar celulares ou manter comunicação com
embaixadores e demais investigados. A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
limitou-se a dizer “grande dia” ao comentar a notícia, enquanto a deputada
Jandira Feghali (PCdoB-RJ) reforçou: “Ninguém está acima da lei”.
Moraes deixou claro que, caso
haja novo descumprimento das medidas, a prisão preventiva poderá ser decretada
imediatamente, conforme previsto no Código de Processo Penal. O processo em
questão, PET 14129, investiga crimes como coação no curso de processo,
tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e obstrução de investigação
sobre organização criminosa.
A prisão domiciliar de Jair
Bolsonaro marca mais um capítulo da intensa polarização política no Brasil, com
o Supremo Tribunal Federal atuando como protagonista na contenção de atos
considerados antidemocráticos.
JP
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