A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil publicou, nesta quinta-feira (14), um vídeo em que reforça a proibição de viagens de mulheres grávidas ao país “com o principal objetivo de dar à luz” para garantir a cidadania norte-americana aos filhos.
Em mensagem divulgada no X
(antigo Twitter), a representação diplomática afirmou que “oficiais consulares
vão negar o seu pedido de visto caso haja indícios de que essa é a sua
intenção”.
Segundo a publicação, “viajar
para os EUA com o principal objetivo de dar à luz para que seu filho obtenha
cidadania americana não é permitido. Oficiais consulares vão negar o seu pedido
de visto caso haja indícios de que essa é a sua intenção”.
O reforço ocorre em meio a
debates sobre a aplicação do princípio do jus soli — ou
“direito do solo” — que garante cidadania a qualquer pessoa nascida em
território norte-americano. Em junho de 2025, a Suprema Corte dos EUA autorizou
uma proposta do então presidente Donald Trump para impedir a concessão de
cidadania a filhos de turistas nascidos no país.
A medida republicana suspendia a
cidadania automática para filhos de imigrantes ilegais nascidos nos EUA, mas
foi considerada inconstitucional por um Tribunal Federal de Apelações em julho.
A decisão manteve a sentença de um juiz de New Hampshire que havia bloqueado a
aplicação da norma em todo o território nacional.
Os Estados Unidos estão entre os
cerca de 30 países que adotam a cidadania por nascimento, a maioria deles nas
Américas, incluindo Canadá e México.
A ordem executiva que buscava
limitar o direito de nascença foi assinada por Trump em seu primeiro dia de
governo, em 20 de janeiro. Nos últimos anos, brasileiras conhecidas
aproveitaram a regra para viajar ao país e dar à luz, garantindo cidadania
norte-americana aos filhos.
Gazeta Brasil
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