Banco Central aprimora mecanismo de devolução do Pix contra fraudes

Medida deve reduzir o uso do Pix em golpes.

 Bruno Peres/Agência Brasil - 16/01/2025

Medida deve reduzir o uso do sistema de pagamentos em golpes; nova funcionalidade se tornará obrigatória em 2 de fevereiro de 2026

O Banco Central anunciou nesta quinta-feira (28) mudanças no regulamento do Pix para reforçar o Mecanismo Especial de Devolução, ferramenta criada para facilitar a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção.

Até agora, a devolução só podia ser feita a partir da conta que recebeu inicialmente o dinheiro da transação suspeita. No entanto, na prática, criminosos costumam transferir rapidamente os valores para outras contas, o que muitas vezes inviabiliza a recuperação.

Com a nova regra, o mecanismo passará a rastrear o caminho dos recursos e compartilhar essas informações com as instituições financeiras envolvidas.

Isso permitirá bloquear valores em contas de destino intermediárias e aumentar as chances de ressarcimento às vítimas. A devolução poderá ser feita em até 11 dias após a contestação da operação.

Segundo o BC, a medida deve reduzir o uso do Pix em golpes e ajudar a impedir que contas marcadas por fraude sejam utilizadas novamente no sistema.

A nova funcionalidade será disponibilizada de forma facultativa a partir de 23 de novembro de 2025 e se tornará obrigatória em 2 de fevereiro de 2026 para todos os participantes do Pix.

Autoatendimento para contestação

Outra mudança entra em vigor em 1º de outubro. A partir desta data, os bancos e instituições financeiras deverão oferecer, dentro dos aplicativos, um canal automático para contestação de transações suspeitas.

Dessa forma, o usuário poderá solicitar a devolução sem necessidade de atendimento humano, agilizando o processo e aumentando as chances de recuperação dos valores.

O Banco Central destacou que a segurança é um dos pilares do Pix e que o aprimoramento do sistema é permanente. O Mecanismo Especial de Devolução foi criado em 2021 e, desde então, vem passando por ajustes para reduzir os riscos de fraudes e fortalecer a confiança no meio de pagamento, que hoje é o mais usado no país.

Perguntas e respostas

Quais mudanças o Banco Central anunciou para o Pix?

O Banco Central anunciou mudanças no regulamento do Pix para aprimorar o Mecanismo Especial de Devolução, que facilita a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção.

Como funcionava o mecanismo de devolução antes das mudanças?

Antes, a devolução só podia ser feita a partir da conta que recebeu inicialmente o dinheiro da transação suspeita. Isso dificultava a recuperação, pois criminosos costumam transferir rapidamente os valores para outras contas.

O que a nova regra do Banco Central prevê?

A nova regra permitirá que o mecanismo rastreie o caminho dos recursos e compartilhe essas informações com as instituições financeiras envolvidas. Isso possibilitará o bloqueio de valores em contas de destino intermediárias, aumentando as chances de ressarcimento às vítimas.

Qual é o prazo para a devolução após a contestação da operação?

A devolução poderá ser feita em até 11 dias após a contestação da operação.

Qual é o objetivo das novas medidas do Banco Central?

O objetivo é reduzir o uso do Pix em golpes e impedir que contas marcadas por fraude sejam utilizadas novamente no sistema.

Quando a nova funcionalidade será implementada?

A nova funcionalidade será disponibilizada de forma facultativa a partir de 23 de novembro de 2025 e se tornará obrigatória em 2 de fevereiro de 2026 para todos os participantes do Pix.

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