Praias do Rio: Especialista compara leis em outros países e aponta benefícios das regras

Novas orientações entraram em vigor no início de junho e podem refletir na temporada de férias 

Com a justificativa de garantir mais segurança, organização e conforto para os frequentadores e trabalhadores das praias do Rio de Janeiro, a Prefeitura publicou novas regras que entraram em rigor no início de junho e podem refletir na temporada de férias que se inicia. As orientações incluem a proibição de garrafas de vidro, música acima da frequência permitida, uma identificação padronizada das barracas, necessidade de autorização pelas autoridades para que ambulantes circulem nas areias da cidade maravilhosa e muito mais.

“Decretos que apontam regras em praias são uma forma de garantir a convivência harmoniosa entre os frequentadores, os trabalhadores, a preservação do meio ambiente e a segurança de todos. Assim como no Brasil, outros países também possuem regulamentações específicas para o uso das praias”, comenta Alexandre de Almeida, Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Niterói.

Em países como os Estados Unidos, por exemplo, há praias em estados com horário de funcionamento e a presença de animais de estimação, música e bebidas alcoólicas são proibidas. Na Espanha, nas Ilhas Baleares, por exemplo, é proibido fumar. Em cidades como Málaga e Vigo, nos país, não é permitido urinar no mar, existindo multas caso essa atitude seja tomada. "As regras variam conforme a legislação local, mas geralmente seguem princípios comuns de preservação ambiental, segurança e uso público”, explica o docente.