Presidente
defendeu soberania do país e afirmou que alegação de Trump de que taxação seria
aplicada em razão de déficit na balança comercial com Brasil é falsa
O
presidente Luiz Inácio Lula
da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o tarifaço
de 50% a todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos será
respondido com a Lei de Reciprocidade Econômica. Em rede social, o presidente
Lula defendeu a soberania do país e disse que é falsa a alegação do presidente
norte-americano Donald Trump de
que a taxação seria aplicada em razão de déficit na balança comercial com o
Brasil. A lei brasileira sancionada em abril estabelece critérios para a
suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas
a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais
adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a
competitividade internacional brasileira.
“Neste sentido,
qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à
luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A soberania, o respeito e a
defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que
orientam a nossa relação com o mundo”, afirmou o presidente. O lei autoriza o
Poder Executivo, em coordenação com o setor privado, “a adotar contramedidas na
forma de restrição às importações de bens e serviços ou medidas de suspensão de
concessões comerciais, de investimento e de obrigações relativas a direitos de
propriedade intelectual e medidas de suspensão de outras obrigações previstas
em qualquer acordo comercial do país”.
O governo defende
que é falsa a informação sobre o alegado déficit norte-americano. “As estatísticas
do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no
comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao
longo dos últimos 15 anos”. Lula
afirma ainda que o Brasil é um país soberano “com instituições
independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém”.
No documento
encaminhado por Trump ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente
estadunidense cita o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no Supremo
Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, para justificar o
ataque ao país. Ele também citou ordens do STF emitidas contra apoiadores do
ex-presidente brasileiro que mantêm residência nos Estados Unidos. “O processo
judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência
apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de
ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”,
rebateu Lula.
O presidente
brasileiro abordou ainda as críticas de Trump às decisões do Supremo Tribunal
Federal contra perfis em redes sociais que praticavam discurso de ódio e
divulgavam fake news. O presidente afirmou que, “no contexto das plataformas
digitais, a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo,
pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a
liberdade democrática”.
“No Brasil,
liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para
operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão
submetidas à legislação brasileira”, escreveu. Antes de publicar a nota, o
presidente Lula coordenou uma reunião de emergência, no Palácio do Planalto,
com a presença de seus principais ministros, como Fernando Haddad (Fazenda),
Mauro Vieira (Relações Internacionais), Rui Costa (Casa Civil) e Sidônio
Palmeira (Secom), além do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. O encontro terminou por volta das 20h.
Com informações da Agência Brasil
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