Votação de projeto que amplia número de deputados é mantido no Senado mesmo com rejeição popular

Congresso tem até o fim de junho para aprovar uma nova configuração

 das cadeiras da Câmara Andressa.  Anholete/Agência Senado

Proposta prevê criação de 18 novas cadeiras na Câmara, com custo anual de R$ 65 milhões; pesquisa aponta que 76% dos brasileiros são contra a medida

Apesar da forte rejeição da opinião pública, o Senado deve votar nesta quarta-feira (25) o projeto que aumenta o número de deputados federais na Câmara dos Deputados. A proposta, que já recebeu o aval da Câmara, prevê a criação de 18 novas cadeiras, elevando o total de parlamentares de 513 para 531. A decisão de manter a votação ocorre dias após a divulgação de uma pesquisa do Datafolha, que revelou que 72% da população é contrária à ampliação do número de deputados. Apenas 25% se declararam a favor, enquanto 2% disseram não saber; 1% se mostrou indiferente. O levantamento ouviu 2004 pessoas com dezesseis anos ou mais em todo o país, nos dias 10 e 11 de junho, com margem de erro de dois pontos percentuais.

O aumento no número de parlamentares deve gerar um impacto de R$ 65 milhões por ano, segundo cálculos da própria Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem defendido o projeto e minimizou os custos, afirmando que os recursos serão remanejados do próprio orçamento do Congresso Nacional.

 

Motivo da ampliação

O debate sobre a redistribuição de cadeiras foi impulsionado pelos dados do Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A atualização populacional apontou a necessidade de readequar o número de deputados por estado. Uma das alternativas era redistribuir as cadeiras existentes, o que faria com que sete estados perdessem representantes, enquanto outros sete ganhariam novas vagas. No entanto, para evitar perda de cadeiras em qualquer unidade da federação, o Congresso optou por ampliar o número total de parlamentares.

 

Pressão do STF e prazo para decisão

O Supremo Tribunal Federal estipulou o fim de junho como prazo final para que o Congresso aprove uma nova configuração das cadeiras da Câmara. Caso isso não aconteça, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir a redistribuição. Nos bastidores, a expectativa é de que o texto seja aprovado com o apoio da maioria dos líderes partidários, apesar da impopularidade da proposta junto à sociedade.

JP