A preferência do fluminense pelo uso da tecnologia chegou de vez a um dos setores mais tradicionais da sociedade. Cinco anos após o início da prática de atos online em Cartórios de Notas do Rio de Janeiro, a busca por serviços eletrônicos de escrituras de compra e venda de imóveis, divórcios, inventários, testamentos, procurações, entre outros do dia a dia da população, já representa 22% do total de atos realizados no estado, totalizando mais de 133 mil atos praticados desde maio de 2020.
Levantamento inédito realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os mais de 8 mil Tabelionatos de Notas brasileiros, mostra que o percentual de atos online vem crescendo rapidamente ano a ano no estado, passando de 5% no segundo ano de vigência da norma para 9% no terceiro ano, saltando para 15% no quarto ano, até representar, neste quinto ano, 22% do total de atos praticados.
"A evolução contínua dos atos notariais eletrônicos evidencia a integração da sociedade à tecnologia. A possibilidade de realizar serviços de forma remota, com total validade jurídica, trazendo mais conforto e segurança, tem impulsionado a adesão da população e reforçado a confiança no sistema notarial”, destaca a presidente do CNB/RJ, Edyanne Frota. “Esse avanço reflete o compromisso permanente do notariado com a modernização e com a oferta de serviços eficientes, acessíveis e seguros para toda a sociedade."
Regulamentada nacionalmente por uma norma do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), órgão responsável pela fiscalização dos Cartórios em todo o
país, a plataforma nacional unificada e-Notariado (www.e-notariado.org.br)
surgiu em maio de 2020, durante a pandemia da Covid-19. Desde então, incorporou
novos módulos e hoje permite a prática de 100% dos atos notariais em meio
eletrônico. Isto é, desde um inventário com múltiplos herdeiros, passando por
uma procuração, ou mesmo um reconhecimento de firma, podem ser feitos de forma
online, sem qualquer tipo de deslocamento ou intermediário.
Em números absolutos, entre maio de 2020 e maio de 2021 foram realizados 4.464 atos digitais no Rio de Janeiro. No período seguinte, o número passou para 13.298, um aumento de 197%. Já no terceiro intervalo de anos, o total saltou para 23.459 atos digitais, um crescimento de 76%. O quarto intervalo anual trouxe novo crescimento, desta vez para 37.609 atos eletrônicos, atingindo, neste último período, a marca de 54.966 serviços online, um aumento de mais de 1.131% em relação ao primeiro ano.
O modelo de atos notariais eletrônicos implantado no Brasil tem se
tornado referência em âmbito global, tendo sido indicado pela União
Internacional do Notariado (UINL), entidade que reúne 92 países que adotam o
mesmo sistema notarial que o brasileiro, a indicar a experiência do país para a
Conferência “Law, Justice and
Development Week 2025”, promovida pelo Banco Mundial, em Washington
DC, em novembro deste ano.
Atos Digitais
Para realizar os serviços dos Cartórios de Notas de forma online, o
usuário deverá emitir um certificado digital notarizado – que pode ser feito
gratuitamente e online pela plataforma www.e-notariado.org.br -, procedimento no qual o
tabelião fará a identificação do cidadão e o vinculará àquele certificado para
assinar seus documentos online, e que terá validade de três anos. A partir daí
ele pode solicitar qualquer ato online, agendando uma videoconferência com o
tabelião de notas de sua preferência e assinando eletronicamente seus
documentos, inclusive por meio de seu aparelho celular.
No caso dos reconhecimentos de firmas, o cidadão deverá acessar a
plataforma www.enotassina.com.br,
enviar o documento que necessita ter a assinatura reconhecida, indicar quais
são as pessoas que precisam assina-lo, realizar a assinatura de forma
eletrônica e remeter o documento ao destinatário final, em um serviço que
levará poucos minutos e terá o mesmo preço que o ato físico, feito no balcão
dos Cartórios e que é tabelado por lei estadual em cada um dos Estados do país.
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