Oitivas das testemunhas de Jair
Bolsonaro estão programadas para os dias finais da fase de instrução
O STF (Supremo
Tribunal Federal) inicia, nesta segunda (19), a fase de instrução criminal no
processo que julga o ex-presidente Jair
Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e
uma série de crimes relacionados à tentativa de subversão da ordem democrática.
A etapa será marcada pelos depoimentos de 82 testemunhas indicadas
pela acusação e pelas defesas, e deve se estender até o dia 2 de junho. As
oitivas ocorrerão por videoconferência e serão conduzidas pelo ministro
Alexandre de Moraes, relator do caso.
Os acusados integram o que a PGR
(Procuradoria-Geral da República) classificou como o “núcleo crucial” da trama
golpista articulada contra os Poderes da República entre 2022 e 2023.
Além de Jair Bolsonaro, viraram
réus em março deste ano, por decisão unânime da Primeira Turma do STF, os
seguintes ex-integrantes do governo federal e das Forças Armadas:
- Walter Braga Netto, general da reserva, ex-ministro
da Defesa e da Casa Civil, e candidato a vice-presidente na chapa de
Bolsonaro em 2022;
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-chefe do
Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e
ex-secretário de Segurança Pública do DF;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens
de Bolsonaro, que fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal;
- Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e
ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
O ex-presidente Jair Bolsonaro e
mais 7 pessoas se tornaram réus por tentativa de golpe de Estado e outros 4
crimes.
Todos os réus, com exceção de
Ramagem, respondem a cinco acusações: tentativa de abolição violenta do Estado
Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano
qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem responde por três
dessas imputações — as relacionadas diretamente à atuação anterior ao 8 de
janeiro de 2023, quando já era parlamentar e, portanto, protegido por
prerrogativas legais.
O cronograma das oitivas
A ordem dos depoimentos segue o
rito previsto pela jurisprudência do Supremo: primeiro falam as testemunhas da
acusação, depois as arroladas por réus colaboradores — como Mauro Cid — e, por
fim, as testemunhas de defesa dos demais acusados.
19 de maio – A abertura da fase
de oitivas será com testemunhas indicadas pela PGR. Entre os nomes que devem
falar à Corte estão:
- Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito
Federal;
- Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do
Exército;
- Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da
Aeronáutica;
- Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de
inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Clebson Ferreira de Paula Vieira, servidor ligado à
produção de planilhas para suposto mapeamento de eleitores em 2022.
22 de maio – Serão ouvidas
testemunhas indicadas pelo delator Mauro Cid, como:
- General Júlio César de Arruda, ex-comandante do
Exército;
- Luís Marcos dos Reis, ex-assessor da Presidência.
De 23 a 29 de maio – Começam os
depoimentos das testemunhas de defesa dos demais réus. O deputado Alexandre
Ramagem, o general Braga Netto, os ex-ministros Augusto Heleno, Anderson Torres
e Paulo Sérgio Nogueira, além de Almir Garnier, terão seus indicados ouvidos
pela Corte. Anderson Torres apresentou uma lista com 37 testemunhas, o que
levou Moraes a solicitar justificativas detalhadas para cada nome.
A defesa de Bolsonaro
As oitivas das testemunhas de
Jair Bolsonaro estão programadas para os dias finais da fase de instrução, a
partir de 30 de maio. Entre os nomes arrolados pelo ex-presidente estão aliados
próximos e ex-integrantes de sua gestão:
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS),
ex-vice-presidente da República;
- Ciro Nogueira (PP-PI), senador e ex-ministro da
Casa Civil;
- Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), governador
de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura;
- Eduardo Pazuello (PL-RJ), deputado federal e
ex-ministro da Saúde;
- Giuseppe Janino, ex-secretário de Tecnologia da
Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
- Freire Gomes e Carlos Baptista Júnior, ex-comandantes
das Forças Armadas;
- Rogério Marinho (PL-RN), líder do PL no Senado,
cuja oitiva está marcada para 2 de junho, encerrando oficialmente essa
fase processual.
Marinho também figura como
testemunha de Braga Netto, que está preso preventivamente desde dezembro do ano
passado.
Entenda o que acontece depois
Finalizadas as oitivas, será
aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas
manifestações escritas no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a
data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.
A expectativa dentro do STF é que
o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O
processo tramita na Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros:
- Cristiano Zanin (presidente da Turma);
- Alexandre de Moraes (relator do caso);
- Cármen Lúcia;
- Flávio Dino;
- Luiz Fux.
R7
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