O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira uma ordem executiva para reduzir “significativamente” o quadro de funcionários da Administração Pública e conceder mais poder ao novo Departamento de Eficiência Governamental (DOGE, na sigla em inglês), que está sob a supervisão de Elon Musk e tem como objetivo cortar gastos públicos.
O mandatário falou à imprensa no
Salão Oval da Casa Branca ao lado de Musk, que usava um boné preto com as
iniciais MAGA, o slogan da campanha de Trump, “Make America Great Again” (“Tornar
os EUA grandes novamente”). O empresário estava acompanhado de seu filho mais
novo, X Æ A-Xii, a quem chama de X.
Trump rapidamente passou a
palavra para Musk, que fez declarações extensas sobre a necessidade de
implementar “controles de bom senso” para reduzir, entre outras coisas, gastos
desnecessários. O bilionário afirmou que a Administração Federal se tornou uma
“quarta ramificação não eleita” do governo e minimizou críticas sobre possíveis
conflitos de interesse, já que seis de suas empresas estão sob investigação ou
enfrentam medidas regulatórias de onze agências federais – órgãos que agora
sofrerão cortes de pessoal.
Musk garantiu aos jornalistas que
busca ser o mais transparente possível, embora não tenha a intenção de divulgar
suas declarações financeiras. “A transparência é o que gera confiança”,
afirmou.
Por sua vez, Trump apoiou a
posição de Musk, alegando que não há problema com seu envolvimento no governo e
denunciando a existência de “fraude” e “abusos” na concessão de contratos
públicos, além de “dezenas de bilhões de dólares” que, segundo ele, seriam
desperdiçados.
A ordem executiva instrui as
agências federais a colaborarem com o DOGE para reduzir pessoal e limitar
contratações, com o objetivo de diminuir “significativamente” o tamanho do
governo federal, conforme confirmou um funcionário da Casa Branca à imprensa.
Segundo informações divulgadas
por veículos como Semafor e The Washington Post, a
ordem determina que os líderes das agências limitem a contratação a cargos
“essenciais”, preparem cortes significativos de pessoal e restrinjam a
reposição de vagas deixadas por funcionários que saírem.
Especificamente, sob a nova ordem
executiva de Trump, as agências poderão contratar apenas um novo funcionário
para cada quatro que deixarem o cargo, assim que o congelamento atual de
contratações federais for encerrado, de acordo com um documento da Casa Branca
obtido pelo The Washington Post.
O mesmo documento prevê exceções
para cargos ligados à segurança nacional e ao controle imigratório, permitindo
contratações nessas áreas.
As medidas do DOGE, que incluem a
extinção de algumas agências dos EUA, a demissão de dezenas de milhares de
servidores públicos e o acesso a alguns dos sistemas de pagamento mais
sensíveis do governo federal, geraram processos judiciais e causaram
turbulência.
Como parte do esforço para cortar
gastos, o DOGE desmantelou na prática a Agência dos EUA para o Desenvolvimento
Internacional (USAID) e o Escritório de Proteção Financeira do Consumidor
(CFPB), criado após a crise financeira de 2008, resultando no fechamento de
seus escritórios e incertezas sobre o futuro de seus funcionários.
Com informações da EFE
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