TRE-RJ absolve governador e vice após pedido de cassação da chapa

Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.

 Rogério Santana/Governo do Rio de Janeiro

Decisão foi tomada em resposta a uma ação que investigava possíveis irregularidades nos gastos de recursos públicos durante a campanha de 2022

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, em uma votação de 5 a 2, absolver o governador Cláudio Castro, do PL, e seu vice, Thiago Pampolha, do MDB. A decisão foi tomada em resposta a uma ação que investigava possíveis irregularidades nos gastos de recursos públicos durante a campanha de 2022. A Procuradoria Regional Eleitoral havia solicitado a cassação da chapa e a inelegibilidade dos dois por um período de oito anos. As acusações contra Castro e Pampolha incluíam indícios de contratações irregulares de empresas durante o processo eleitoral. No entanto, o relator do caso, desembargador Rafael Estrela, destacou que não foram encontradas evidências concretas de corrupção eleitoral. Ele também enfatizou a ausência de provas que indicassem uma intenção deliberada dos candidatos em desviar recursos destinados à campanha.

A decisão do TRE-RJ representa um importante desfecho para a chapa governamental, que enfrentou sérias alegações durante o período eleitoral. A absolvição pode ser vista como um alívio para os envolvidos, que agora podem continuar seus mandatos sem a sombra de uma possível cassação. A análise do tribunal se concentrou na falta de evidências que sustentassem as acusações feitas pela Procuradoria. Com essa decisão, o governador e seu vice podem seguir com suas atividades administrativas, sem a preocupação de enfrentar um processo que poderia comprometer suas carreiras políticas.

JP