Com o retorno às aulas marcado para esta quarta-feira (5) em Armação dos Búzios, o Procon alerta os consumidores para a importância de atenção redobrada na hora de adquirir materiais escolares. Uma pesquisa realizada pelo órgão apontou variações de preços de até 416% para o mesmo item em diferentes marcas no município neste ano de 2025, destacando a importância da pesquisa de preços e promoções para garantir economia nas compras.
O Procon de Búzios lembra que os
consumidores têm uma série de direitos que devem ser respeitados, tanto em
compras realizadas em lojas físicas quanto em plataformas online:
Compras online: Direito de
arrependimento e troca em até 7 dias.
Compras em lojas físicas: Troca
por defeitos ou vícios, ou por liberalidade do estabelecimento.
Nota fiscal: Deve ser emitida
para todas as compras.
Material escolar: Escolas não
podem impor marcas, lojas específicas ou exigir produtos de uso coletivo, como
materiais de limpeza, conforme a Lei nº 12.886/2013.
Produtos e garantia: Todos os
produtos devem ser seguros, adequados ao uso e possuir garantia legal (90 dias
para produtos não duráveis e 1 ano para produtos duráveis).
O consumidor tem direito a
informações completas sobre preço, composição e garantia dos produtos.
Para evitar prejuízos ou práticas
abusivas, o Procon recomenda:
Ao comprar online: Verifique a
reputação do site, a regularidade do CNPJ, e se a página de pagamento é segura
(indicada pelo cadeado na barra de endereço).
Pesquise e compare preços: A
diferença entre marcas pode ser significativa, então a pesquisa é essencial.
Atenção às promoções: Confira a
validade de vouchers e política de troca/reembolso.
Questione itens excessivos: Se a
lista incluir quantidades elevadas, pergunte à escola se os materiais serão
utilizados no plano pedagógico.
De acordo com o coordenador do
Procon de Búzios, Dr. Márcio Lisboa, o órgão está à disposição para resolver
conflitos e esclarecer dúvidas dos consumidores sobre itens que podem ou não
ser cobrados pelas escolas.
“Deixamos um canal aberto para
dirimir conflitos e dúvidas relacionadas à lista de materiais escolares.
Consumidores podem agendar horários ou reuniões, inclusive na própria unidade
de ensino ou estabelecimento, para tratar de questões específicas”, destacou o
coordenador.
Consumidores que se depararem com
práticas abusivas ou irregulares podem denunciar ao Procon de Armação dos
Búzios.
Telefone: (22) 2350-6064
E-mail: procon@buzios.rj.gov.br
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