A Polícia Federal (PF), em uma ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal, deflagrou nesta terça-feira (11) a Operação Errata, que investiga um esquema de fraude que desviou mais de R$ 100 milhões da rede municipal de ensino de Belford Roxo, na Baixada Fluminense.
A operação resultou na prisão de
quatro pessoas, incluindo o ex-secretário de Educação de Belford Roxo, a
subprocuradora-geral do município, a ex-secretária de Educação de Itatiaia e o
ex-secretário de Indústria e Comércio de Belford Roxo.
De acordo com a força-tarefa, o
esquema operava desde 2017, com a contratação de duas empresas para o
fornecimento de livros didáticos para as escolas municipais. Os contratos,
realizados sem licitação com recursos do Fundo Nacional de Educação (Fundeb),
envolviam pagamentos superfaturados e documentação falsa.
A PF apurou que o desvio de
recursos públicos era acompanhado do pagamento de propina aos agentes públicos
do município, em troca do direcionamento dos contratos para as empresas favorecidas.
A CGU destacou a ausência de justificativa para a dispensa da licitação e
apontou indícios de conluio entre servidores da secretaria e funcionários de
uma editora, que simulavam processos licitatórios para direcionar os contratos.
A investigação revelou que o
município poderia ter obtido os livros didáticos gratuitamente por meio do
Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC). A
CGU ressaltou que a inexigibilidade de licitação só é permitida em casos de
inviabilidade de concorrência, o que não foi comprovado na situação em questão.
Para ocultar a propina, os
investigados se valiam de mecanismos de lavagem de dinheiro. A PF cumpriu 42
mandados de busca e apreensão em diversos municípios do Rio de Janeiro e de
outros estados, com o objetivo de provas e desarticular o esquema
criminoso.
Os investigados poderão responder
pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de
dinheiro e contratação direta ilegal, de acordo com suas responsabilidades.
Gazeta Brasil
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