A arrecadação de impostos e contribuições federais no Brasil atingiu um recorde histórico em 2024, somando R$ 2,709 trilhões, de acordo com os dados divulgados nesta terça-feira (28) pela Secretaria da Receita Federal. Este valor representa o maior montante desde o início da série histórica, em 1995, superando a arrecadação de R$ 2,47 trilhões registrada em 2023.
Apesar desse aumento expressivo,
o governo federal enfrenta um déficit nas contas públicas, com as despesas
projetadas para superar as receitas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad,
afirmou que o saldo negativo será de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), sem
considerar os gastos extras com as enchentes no Rio Grande do Sul e as
queimadas.
O mês de dezembro apresentou uma
arrecadação de R$ 261,2 bilhões, o maior valor registrado para o período,
representando uma alta de 7,78% em comparação com o mesmo mês de 2023, já
descontada a inflação. Em relação a novembro, quando a arrecadação foi de R$
209,218 bilhões, o crescimento foi de 24,23%, em termos reais.
A Receita Federal atribui o
aumento na arrecadação a uma série de fatores. Entre eles estão o desempenho
positivo dos principais indicadores macroeconômicos, a melhora na arrecadação
do PIS/Cofins, especialmente sobre combustíveis, e o crescimento do Imposto de
Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
(CSLL), que subiram 14,84%.
A arrecadação de tributos do
comércio exterior também foi favorecida pelo aumento nas importações e pela
valorização da taxa de câmbio. Além disso, a tributação de fundos exclusivos e
a atualização do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre offshores
contribuíram com R$ 13 bilhões e R$ 7,67 bilhões, respectivamente, ao longo de
2024.
No acumulado de 2024, sem a
correção pela inflação, a arrecadação foi de R$ 2,65 trilhões, um aumento de
9,62% quando ajustado pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). No
entanto, as desonerações fiscais concedidas pelo governo resultaram em uma
renúncia fiscal de R$ 12,1 bilhões em dezembro, mantendo-se o mesmo valor do
ano anterior. No total, as desonerações em 2024 somaram R$ 124,9 bilhões, um
valor inferior ao registrado em 2023.
A retomada da tributação sobre
combustíveis, que foi parcialmente zerada em 2021 e reiniciada parcialmente em
2023, também teve impacto significativo nas receitas. O governo retomou
integralmente a cobrança do PIS/Cofins sobre o diesel em janeiro de 2024, o que
ajudou a impulsionar a arrecadação.
Embora o recorde de arrecadação
seja um indicador positivo para a economia, a persistência do déficit fiscal e
os desafios fiscais continuam a ser questões centrais nas discussões sobre a
saúde financeira do país para o próximo ano.
Gazeta Brasil
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