AGU Realizará Audiência Pública com 41 Representantes para Discutir Novas Políticas de Moderação da Meta

A Advocacia-Geral da União (AGU) organizou uma audiência pública nesta quarta-feira (22), em Brasília, para discutir as mudanças nas políticas de moderação de conteúdo nas redes sociais. O evento contou com a participação de 41 indivíduos, entre representantes de plataformas digitais, especialistas, agências de checagem de fatos, acadêmicos e organizações da sociedade civil.

Conforme informado pela AGU, a audiência ocorreu das 14h às 18h e foi conduzida com a presença de membros dos ministérios da Justiça, dos Direitos Humanos e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. A iniciativa surge em um momento crítico, após a Meta, conglomerado responsável por redes como Instagram, Threads, Facebook e WhatsApp, anunciar novas diretrizes que envolvem a diminuição de filtros de moderação de conteúdo e o fim do programa de checagem de fatos nos Estados Unidos.

A reunião teve um formato híbrido, permitindo que os convidados participassem presencialmente ou online. Cada participante dispôs de cinco minutos para apresentar seus pontos de vista e, durante o debate, também puderam responder a perguntas dos demais presentes. Além dos convidados, qualquer cidadão interessado pôde acompanhar a audiência como ouvinte, mediante inscrição prévia no site da AGU até a noite anterior ao evento.

O principal foco do encontro foi avaliar as políticas de verificação de informações e seus possíveis impactos no Brasil. A preocupação cresceu depois que a Meta anunciou a alteração de seus processos de moderação. Ainda que a empresa tenha esclarecido que as mudanças serão testadas inicialmente apenas nos Estados Unidos, com possível expansão futura, a AGU optou por não descartar o debate sobre o tema devido às potenciais consequências para o combate à desinformação no país.

Durante a audiência, a Meta apresentou justificativas para suas decisões e reiterou que está aberta ao diálogo com diferentes setores do governo brasileiro. Contudo, dentro da administração pública, há receios de que as novas diretrizes possam prejudicar o combate à proliferação de informações falsas.

Nos bastidores, o governo não descarta a possibilidade de recorrer à justiça caso essas políticas venham a ser adotadas no Brasil e comprometam as estratégias vigentes de combate à desinformação. A intenção é garantir que a disseminação de informações seja realizada de forma segura e responsável.

Por fim, a audiência pública foi uma plataforma essencial para que diversos atores pudessem expressar suas preocupações e sugestões sobre como o país deve lidar com as mudanças rápidas e significativas nas políticas de plataformas digitais globais. A AGU reforçou seu compromisso com a transparência e a promoção de um debate aberto, buscando proteger o direito à informação de qualidade para todos os brasileiros.

Gazeta Brasil