O ex-deputado federal Daniel Silveira foi detido pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (24), em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao suposto descumprimento das condições impostas para sua liberdade condicional.
Após a prisão, Silveira será
transferido para Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste
do Rio. A decisão judicial, mantida sob sigilo, destacou que o ex-parlamentar
violou as regras estabelecidas já no primeiro dia de liberdade.
Entre as restrições impostas,
Silveira estava proibido de usar redes sociais, conceder entrevistas e manter
contato com outros investigados. Além disso, deveria cumprir recolhimento
domiciliar entre 22h e 6h. No entanto, Moraes apontou que, no último sábado
(21), Silveira desrespeitou as condições e retornou à sua residência apenas às
2h10 de domingo (22).
A defesa de Daniel Silveira
apresentou justificativa ao Supremo, alegando que ele sofreu “fortes dores
lombares” no sábado à noite e precisou ser levado “com urgência ao hospital na
cidade de Petrópolis (RJ), para exames médicos e medicação apropriada”. Os
advogados anexaram ao processo um prontuário médico que indicava “dor lombar
com irradiação para flanco” e histórico de insuficiência renal.
Apesar disso, Moraes identificou
inconsistências nos horários informados. O prontuário revela que Silveira
deixou o hospital às 0h34, mas só chegou em casa quase duas horas depois.
“Patente a tentativa de justificar o injustificável, ou seja, o flagrante
desrespeito às condições judiciais impostas. Não houve autorização judicial
para o comparecimento ao hospital, sem qualquer demonstração de urgência”,
afirmou o ministro.
Moraes ainda ressaltou o
histórico de descumprimento de medidas cautelares por parte de Silveira.
“Demonstrou, novamente, seu total desrespeito ao Poder Judiciário e à
legislação brasileira, como fez por, ao menos, 227 vezes em que violou e
descumpriu as medidas cautelares diversas da prisão durante toda a instrução
processual penal.”
Gazeta Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!