Punições somam R$ 320 milhões,
incluindo uma penalidade de R$ 165 milhões, devido a falhas no atendimento em
novembro de 2023
A Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) emitiu
um ofício em resposta às preocupações levantadas pelo Ministério
de Minas e Energia sobre a escassez
de eletricidade em algumas áreas de São Paulo. O documento,
assinado pelo diretor-geral Sandoval Feitosa,
destaca que a Aneel tem realizado inspeções na Enel SP, a empresa
encarregada da distribuição de energia na capital paulista. Desde o início das
fiscalizações, a Aneel já impôs multas que somam R$ 320 milhões à Enel,
incluindo uma penalidade significativa de R$ 165 milhões, aplicada devido a
falhas no atendimento a emergências em novembro de 2023.
Feitosa ressaltou que a agência
enviou equipes técnicas para monitorar as operações da Enel e convocou
representantes de diversas empresas de distribuição e transmissão para uma
reunião. Além das multas, a Aneel iniciou uma investigação sobre as falhas
operacionais da Enel e não descarta a possibilidade de recomendar a caducidade
da concessão da empresa. A agência afirmou que tomará medidas punitivas caso
sejam identificadas falhas graves ou negligência nos serviços prestados. A
atuação da Enel já estava sob escrutínio há quase um ano, com a Aneel
acompanhando de perto as ações da empresa desde um incidente em novembro de
2023.
Com a aproximação do verão e a
previsão de eventos climáticos extremos, a Aneel convocou uma reunião com a
Enel e outras concessionárias para discutir os planos de contingência. O ofício
da Aneel foi uma resposta a um documento do Ministério de Minas e Energia, que
estabeleceu um prazo de três dias para que a Enel solucionasse os problemas de
falta de energia em São
Paulo.
Por da Redação
*Reportagem produzida com
auxílio de IA
Publicada por Matheus Oliveira
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