Decisão foi tomada na última
sexta-feira após o empresário Elon Musk, dono da plataforma, se recusar a
nomear um representante para responder pela empresa no Brasil
A Primeira
Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por
cinco ministros, formou maioria para manter a decisão de Alexandre
de Moraes que suspendeu o X no Brasil e
fixou multa diária de R$ 50 mil para quem usar VPN para
burlar o bloqueio. Além de Moraes, os ministros Flávio
Dino e Cristiano
Zanin já votaram para manter a suspensão. Também fazem parte do
colegiado os ministros Luiz Fux e Cármen
Lúcia. “O reiterado descumprimento de decisões do STF é extremamente
grave para qualquer cidadão ou pessoa jurídica pública, ou privada. Ninguém
pode pretender desenvolver suas atividades no Brasil sem observar as leis e a
Constituição Federal”, afirmou Zanin, último a votar. A decisão foi tomada na
última sexta-feira (31) após o empresário Elon Musk,
dono da plataforma, se recusar a nomear um representante para responder pela
empresa no Brasil. A suspensão “imediata, completa e integral” vale até o X
nomear um responsável – pessoa física ou jurídica – pelas operações no
território brasileiro e também pagar as multas impostas pelo STF por descumprir
bloqueios a perfis na rede social. O valor ultrapassa R$ 18 milhões.
Por Jovem Pan
Publicado por Luisa Cardoso
*Com informações do Estadão Conteúdo
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