Anúncio foi feito diante da
estratégia do governo de mudar a comunicação para conter a escalada do dólar e
estancar o mau humor do mercado
O ministro da Fazenda, Fernando
Haddad, fez um pronunciamento na noite desta quarta-feira (3) para
reiterar o compromisso do governo com o arcabouço
fiscal e as metas e anunciar que já foram identificados R$ 25,9
bilhões em despesas obrigatórias que poderão ser cortadas do Orçamento de 2025.
O anúncio foi feito diante da estratégia do governo de mudar a comunicação para
conter a escalada do dólar e estancar o mau humor do mercado, que
desconfia da potência das medidas de ajuste das contas públicas. O detalhamento
dessa redução só será feito após os ministérios envolvidos serem comunicados e
há expectativa de que esse movimento seja refletido na execução orçamentária
deste ano, a depender da necessidade de ajuste apontada pelo próximo relatório
bimestral de avaliação de receitas e despesas, que será divulgado em 22 de
julho.”Nós já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9
bilhões de despesas
obrigatórias que vão ser cortadas depois de que os ministérios
afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do
orçamento de 2025. Isso não é um número arbitrário. É um número que foi
levantado linha a linha do orçamento daquilo que não se coaduna com o espírito
dos programas sociais que foram criados”, afirmou Haddad após deixar uma
reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) no Palácio do Planalto, com a
presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro reiterou que esse
montante é fruto do pente-fino em programas sociais e outras despesas que vem
sendo feito nos últimos meses, com ênfase nos últimos 90 dias, capitaneado pelo
Ministério do Planejamento. “Nós vamos agora reunir os ministros envolvidos,
que estão conscientes que o trabalho técnico foi feito pelas próprias equipes,
para que não haja também nenhuma falha de comunicação”, disse o ministro.
Haddad também reiterou o compromisso do governo com o cumprimento do arcabouço
fiscal até o final do mandato do governo Lula. Ele anunciou que o governo já
identificou R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que poderão ser cortadas
do orçamento de 2025. “O presidente determinou que cumpra-se o arcabouço
fiscal. Não há discussão a esse respeito”, disse o ministro após reunião da
Junta de Execução Orçamentária (JEO), lembrando que a lei aprovada teve apoio
do governo e de todos os ministros. “A lei complementar foi aprovada, inclusive
ela se conjuga com a Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças
públicas do Brasil e elas serão cumpridas em 2024, 2025, 2026. O compromisso
nosso é de cumprimento”, reiterou.
Essa foi a terceira reunião de
Haddad com Lula na quarta-feira – os dois tiveram um primeiro encontro pela
manhã, no Palácio da Alvorada, e a JEO já havia feito um encontro prévio no
Planalto, entre os anúncios do Plano
Safra. Segundo Haddad, as medidas discutidas pela junta combinam
elementos para cumprir tanto o arcabouço de 2024 como para garantir o orçamento
equilibrado de 2025. Haddad frisou que o arcabouço fiscal será preservado a
todo custo. As declarações vêm na esteira da nova estratégia de comunicação do
governo, que precisa conter a escalada do dólar e estancar o mau humor do
mercado, que desconfia da potência das medidas de ajuste fiscal.”O arcabouço
será preservado a todo custo, o que significa dizer que no relatório que vai
ser apresentado dia 22 de julho, e a Receita está terminando de fazer a
compilação do semestre, pode significar algum contingenciamento e algum
bloqueio, que serão suficientes para que o arcabouço seja cumprido”, afirmou.
Por Jovem Pan
Publicado por Luisa Cardoso
*Com informações do Estadão
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