Ação se aplica para matrículas iniciais, renovações e transferências
A Secretaria de Educação de São
Pedro da Aldeia divulgou as normas e os procedimentos para a matrícula por
renovação, inicial e transferência na modalidade de Educação de Jovens e Adultos
(EJA) para o segundo semestre de 2024. Acesse a Resolução aqui (página 26).
A renovação de matrículas nas
unidades que atendem EJA no município acontecerão de forma presencial, do dia
26 até 30 de junho. Atualmente, são elas: E. Mz. José Guimarães e E. M. Antônio
Rodrigues dos Santos, da fase I a V; E. M. Vidal de Negreiros e E. M. Luiza
Terra de Andrade, da Fase VI a IX; E.M Vinhateiro, da fase VIII a IX (diurno) e
E.M. Antonio Vaz da Silva, da fase VIII a IX (diurno).
A efetivação de novas matrículas
ou transferências deverá ser realizada nas Unidades Escolares, das 7h30 às
21h30, no período de 03/07/2024 a 14/07/2024, acompanhado dos seguintes
documentos:
Documentos do responsável
legal:
-Carteira de Identidade ou
documento equivalente (original e cópia);
-Cadastro de Pessoa Física – CPF
(original e cópia);
-Comprovante de residência
(original e cópia);
-Termo de Guarda emitida pelo Juizado
da Vara da Infância e Juventude, quando possuir;
-Procuração para os casos de
impossibilidade dos responsáveis legais em efetivar a matrícula;
Documentos do aluno:
-Certidão de Nascimento ou
Casamento (original e cópia);
-Carteira de Identidade ou documento
equivalente (original e cópia);
-Cadastro de Pessoa Física – CPF,
quando possuir (original e cópia);
-Título de Eleitor, se maior de
18 anos (original e cópia);
-Comprovante de alistamento
militar, quando maior de 18 anos do sexo masculino, (original e cópia);
-Caderneta de Saúde da Criança –
Vacinação (Lei nº 3.115)
-Foto 3 x 4 recente (uma foto);
-Apresentação de condição de
dependente, para adolescentes que convivem com responsáveis legais, Termo de
Guarda emitida pelo Juizado da Vara da Infância e Juventude, quando possuir;
-Documento de Transferência
emitido na forma da Lei, em caso de matrícula por transferência, ou documento
oficial de comprovação de escolaridade anterior, preferencialmente emitido na
forma de Histórico Escolar.

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