A dívida do Rio Grande do Sul é
estimada em R$ 98 bilhões; durante os próximos 36 meses, os juros que incidem
sobre o estoque da dívida serão reduzidos a 0%
O Senado aprovou, nesta
quarta-feira (15), por 61 votos a zero, o projeto de lei complementar que
suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por
três anos. Os senadores analisam, ainda, um destaque que pretende anistiar a
dívida por 36 anos. A suspensão da dívida do RS dura 36 meses e permite a
aplicação de R$ 11 bilhões em um fundo para o Estado se reconstruir depois da
devastação causada pelas enchentes. A proposta também prevê perdão de R$ 12
bilhões em juros sobre todo o estoque da dívida gaúcha durante o período de
suspensão do pagamento.
O projeto de lei complementar de
ajuda ao RS foi aprovado na Câmara dos Deputados na
noite de terça-feira (14) por 404 votos a dois. A proposta foi enviada pelo
governo para aliviar a situação financeira do Estado, que vive situação de
calamidade pública devido às enchentes causadas nas últimas semanas por fortes
chuvas.
A dívida do Rio Grande do Sul é
estimada em R$ 98 bilhões. Durante os próximos três anos, os juros que incidem
sobre o estoque da dívida serão reduzidos a 0%. Apesar de ser voltada ao RS, a
proposta permite que esse regime seja aplicado a qualquer Estado que esteja em
calamidade pública reconhecida pelo Congresso após pedido do Poder Executivo.
A proposta estabelece que o
governo do Rio Grande do Sul apresente, em até 60 dias a partir da sanção da
lei, um plano de investimentos para enfrentar a situação de calamidade que o
Estado vive, envolvendo operações de crédito, valores de serviços e contratos
previstos para o socorro.
Por Jovem Pan
*Com informações do Estadão
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